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A Federação Portuguesa de Futebol abriu um inquérito sobre os acontecimentos do jogo Estoril-FC Porto, de segunda-feira, que foi suspenso devido a problemas na bancada norte do Estádio António Coimbra da Mota. O caso da bancada que ameaçou ruir e levou ao adiamento do jogo não ficará encerrado com a realização da segunda parte do jogo da 18.ª jornada da I Liga, a 21 de fevereiro (ver caixa).
O processo já foi enviado à Comissão de Instrutores da Liga, que irá dar seguimento à investigação. Ganha assim importância o relatório que será feito por técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), após uma nova vistoria à bancada, amanhã, soube o DN. Será esta entidade a emitir um parecer preliminar sobre a infraestrutura, com a possibilidade de imputar responsabilidades.
Se a culpa da degradação da infraestrutura for imputada ao Estoril, o clube poderá ser punido com a derrota no encontro, como consta do art. 94.º do Regulamento Disciplinar da Liga. “Se houver responsabilidade, o artigo pode ser aplicado”, explicou ao DN Lúcio Correia, professor de Direito do Desporto.
O FC Porto [em desvantagem ao intervalo, 1-0] poderá agarrar-se a essa possibilidade. Ontem, o emblema portista emitiu um comunicado em que promete que, “independentemente do processo administrativo em curso sob a égide da Liga, tomará todas as medidas que os regulamentos permitem, com o objetivo de salvaguardar todos os seus interesses desportivos, bem como dos seus sócios e adeptos”.
No entanto, as primeiras conclusões da reunião de ontem – que juntou representantes da Liga, do Estoril, do FC Porto, da Câmara Municipal de Cascais (proprietária do recinto), da Autoridade Nacional da Proteção Civil, do LNEC, da GNR, e da empresa construtora da bancada (Farcimar) – apontavam para o facto de “não haver danos estruturais na obra”, disse ao DN um dos presentes. Dificilmente serão atribuídas responsabilidades ao clube. Ainda assim, após a primeira visita à bancada, os dois engenheiros do LNEC acharam prudente e necessário fazer uma nova inspeção, mais completa e variada, amanhã. Isso mesmo confirmou ao DN o responsável da empresa Farcimar. Bruno Teixeira. “A Liga contratou uma entidade externa (LNEC), que teve dois técnicos na reunião, que vão emitir um parecer depois da inspeção à estrutura e a toda a obra. Estamos tranquilos”, explicou.
Esse relatório poderá ser decisivo para a aplicação ou não de uma sanção ao emblema canarinho. “A única forma de mostrar que há imputabilidade é mediante uma vistoria técnica que demonstre que há culpabilidade [do Estoril]. Pode haver responsabilidade disciplinar caso o relatório do LNEC assim aponte”, nota Lúcio Correia.
Bancada sobre ribeira, mas legal Na origem da polémica estará a instabilidade do terreno onde foi erguida a bancada norte do recinto estorilista. “Que este terreno era pouco estável saltava à vista”, escreveu João Sande e Castro, antigo vereador do Desporto da Câmara Municipal de Cascais (2001-2013) na rede social Facebook. No entanto, todos os intervenientes no processo de construção e homologação da infraestrutura – do clube à Câmara Municipal de Cascais, à Liga e à empresa construtora – garantiram ao DN ter cumprido todas as regras e normas de segurança e proteção civil. Aliás, como é habitual, o recinto foi vistoriado pela Liga na sexta-feira, três dias antes da realização do jogo.
Tiago Ribeiro, presidente da SAD do Estoril à data da construção da bancada (2014), admitiu que “sempre foi do conhecimento que por baixo daquela área passa uma ribeira”, mas garantiu que a instalação cumpria toda as regras. E o mesmo fez a autarquia cascalense, em comunicado, lembrando que “a obra não carece de licenciamento uma vez que se trata de um equipamento municipal”, assegurando que “o projeto foi analisado por uma vasta equipa de técnicos qualificados, tanto da Câmara Municipal de Cascais como de organizações externas” e recordando que “a obra foi vistoriada pelas entidades nacionais e internacionais competentes”.
Da parte da Farcimar, Bruno Teixeira esclarece que a empresa foi “responsável pela conceção e execução da estrutura da bancada norte do Estádio António Coimbra da Mota, no Estoril: única e exclusivamente da estrutura”. “A empresa não responde pelas demais especificidades da obra”, como por exemplo “as movimentações de terra, as escavações e aterros, os pavimentos e interiores das bancadas, os abastecimentos de água, a eletrificação da bancada, o sistema de drenagem ou as cadeiras da própria bancada”, acrescenta. Garantindo que “a estrutura está intacta e preparada para receber cerca de três mil adeptos, sejam eles mais ou menos fervorosos”, e remetendo mais explicações para o Estoril e para a CM de Cascais, que ontem defendeu a legalidade e viabilidade da obra.
“Não sendo engenheiro, julgo que as construções sobre leitos são comuns na construção civil desde que tenham tido os cuidados adequados. Neste caso, acredito que todos os responsáveis fizeram tudo conforme as exigências técnicas e as condições daquele solo”, refere por sua vez Tiago Ribeiro, asseverando que durante a sua gestão [até setembro de 2015] “nunca houve qualquer tipo de abatimento ou movimentação de terras” naquela bancada. “Todas as vistorias da Liga e da UEFA foram feitas e a conclusão era de que as bancadas eram adequadas e estavam em perfeitas condições de uso”, conclui.