Candidatura para cem novas equipas de sapadores arranca hoje
Comunidades intermunicipais e agrupamentos de municípios vão “disputar” 500 novos sapadores florestais
O governo abre hoje concurso para a constituição de cem novas equipas de sapadores florestais. Em causa estão 500 novos efetivos que deverão estar operacionais antes do próximo verão, mas a contratação só avançará mais tarde. Para já, o concurso destina-se à atribuição das vagas, a que poderão concorrer entidades como as comunidades intermunicipais ou agrupamentos de municípios, num processo que deverá estar terminado no final de março. Caberá depois a estas entidades contratar os 500 efetivos que vão preencher os lugares.
De acordo com o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, a distribuição das equipas pelo território terá em conta, em primeira instância, as zonas de intervenção prioritária em matéria de prevenção da floresta contra incêndios – ou seja, consideradas como zonas de maior perigosidade (ver mapa ao lado). “Vamos também priorizar aquilo que são as zonas de maior valor patrimonial, quer cultural quer natural”, diz Miguel Freitas, dando como exemplo as serras do Buçaco e de Sintra. Um terceiro eixo de intervenção prioritária serão as zonas protegidas.
De acordo com o secretário de Estado, boa parte destas novas equipas vão ser integradas em brigadas – constituídas por três equipas de cinco sapadores, coordenados por um técnico superior florestal, com três missões primordiais. A mais imediata passa por intervir “naquilo que são as grandes redes de defesa da floresta contra incêndios, naquelas autoestradas de 125 metros que é preciso bater para defender a floresta” – o governo anunciou uma dotação de 15 milhões de euros para criação de novas faixas e manutenção das existentes. Os sapadores terão também intervenção no combate indireto aos incêndios e na fase de rescaldo para fazer a estabilização de emergência. O secretário de Estado garante que as associações de baldios e as zonas de intervenção florestal também podem avançar com candidaturas aos novos sapadores.
Hoje avança também outra das medidas que saíram do Conselho de Ministros extraordinário de 22 de outubro, que definiu uma nova arquitetura para a prevenção e combate aos incêndios, com a abertura do concurso para a criação dos gabinetes técnicos florestais intermunicipais. “O objetivo é fazermos planeamento ao nível intermunicipal”, refere Miguel Freitas ao DN, sublinhando que “é essencial passar da escala do município para a escala intermunicipal, porque essa é aquela que melhor serve a escala florestal”. “A floresta não tem fronteiras nos municípios”, acrescenta o responsável do governo, especificando que “o que estes gabinetes vão fazer é definir aquilo que são as zonas homogéneas do ponto de vista florestal e fazer o planeamento das intervenções nessas unidades”. Por outro lado, afirma, “estamos a terminar o processo de elaboração dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), que até meados do ano estarão concluídos. A seguir teremos de fazer a transposição para os planos diretores municipais. Estes gabinetes terão também como missão encontrar mecanismos para que essa transposição seja feita na lógica das manchas homogéneas, isto é, na lógica intermunicipal”.
Os dois concursos abrem no mesmo dia em que Miguel Freitas está pela primeira vez no Parlamento como secretário de Estado das Florestas (tomou posse em julho último), a requerimento do Bloco de Esquerda, para explicar o que foi feito para tornar a floresta mais resiliente aos incêndios. O secretário de Estado diz que as prioridades passaram pela estabilização de emergência dos solos. Uma “segunda preocupação” é a criação de parques para armazenar a madeira queimada. “Temos de garantir que haverá armazenamento. Neste ano o mercado está saturado, mas se não houver armazenamento nos próximos anos vamos agravar a balança comercial em matéria de importação”, refere, acrescentando que o objetivo passa por “armazenar, para os próximos dois anos, 2,5 milhões de toneladas de madeira”, para o que o governo promete “mais de 20 parques”.
Secretário de Estado vai hoje ao Parlamento explicar o que foi feito até agora para aumentar a resiliência da floresta a incêndios