BPP deve dar folga de 377 milhões em 2018

Receita correu melhor do que o esperado e investimento está abaixo da meta. Teodora Cardoso tem dúvidas sobre efeito da CGD

FINANÇAS Dos 450 milhões de euros que o Estado deveria ter recebido em 2017, no âmbito da ajuda dada no passado ao Banco Privado Português (BPP), só entraram nos cofres 73 milhões de euros (16% do valor total da garantia). O dinheiro que falta, cerca de 377 milhões de euros, só deve entrar em 2018, dando assim um impulso adicional à redução do défice público deste ano, estima o Conselho das Finanças Públicas (CFP) numa análise à execução orçamental até ao final de setembro.

Tal como o Público noticiou no início de janeiro, o CFP, que é presidido pela economista Teodora Cardoso, confirma agora que “a recuperação da garantia do BPP [em 2017] ficará distante dos 450 milhões que o Ministério das Finanças tinha previsto reaver ao longo de 2017”. E que há, aparentemente, uma folga maior em 2018 (caso o Estado consiga receber, claro). Depende de que como evoluem, por exemplo, os contenciosos que correm em tribunal e que foram movidos por clientes lesados do antigo banco de João Rendeiro. O CFP sublinha, em todo o caso, que “a informação disponível aponta para que o recebimento do valor remanescente só ocorra em 2018”.

Para já, a execução orçamental em contabilidade nacional (a que conta para Bruxelas) está a ir bem, mas é preciso expurgar o efeito Caixa Geral de Depósitos.

“Excluindo o eventual impacto da recapitalização da CGD, cuja apreciação pelas autoridades estatísticas nacional e europeia está em curso, e considerando a recuperação parcial da garantia do BPP, os resultados observados até ao 3.º trimestre e a informação mais recente relativa ao 4.º trimestre (ainda que incompleta) permitem antecipar um défice inferior a 1,4% do PIB no conjunto de 2017”, diz o Conselho de Finanças Públicas.

O Estado suportou com 3944 milhões de euros a recapitalização da CGD no início de 2017. A decisão do Eurostat sobre como é que isto afeta o défice só será tomada no final de março.