As novas prioridades e as situações imprevistas e extraordinárias devem ter recursos financeiros adicionais

de coesão, 8169 milhões na agricultura e 392 milhões no mar e pescas).

Portugal deve defender um QFP com a duração de sete anos, uma vez que a proposta de cinco anos prejudica a execução da Política de Coesão.

Na Política Agrícola Comum Portugal deve defender a manutenção do primeiro pilar – ajudas diretas aos agricultores – a 100%, ou seja, sem cofinanciamento nacional, e a continuação do segundo pilar para o desenvolvimento rural.

O brexit não pode diminuir a ambição e as prioridades da UE. Os 27 Estados membros têm de ser capazes de construir uma UE mais forte, mais próspera e mais segura. A UE tem de estar empenhada na promoção do crescimento da economia e do emprego, no reforço da coesão territorial e social, no combate às alterações climáticas, na garantia da segurança e na manutenção da paz.

As novas prioridades e as situações imprevistas e extraordinárias devem ter recursos financeiros adicionais. É necessário promover o máximo de flexibilidade sem colocar em causa os compromissos assumidos e os envelopes nacionais.

Portugal deve defender a criação de uma nova rubrica para a segurança e a defesa, financiada com recursos adicionais, de modo a evitar cortes na agricultura e na política de coesão.

Portugal deve apoiar o reforço do programa de investigação e inovação – Horizonte 2020 – e do Erasmus+.

Os instrumentos financeiros serão cada vez mais utilizados e, por isso, Portugal tem de reforçar o papel do Banco de Fomento.

Para respondermos aos desafios da UE temos de reforçar o orçamento. O atual QFP corresponde a menos de 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE! O Parlamento Europeu irá propor 1,3% do RNB, o que permitiria acomodar as novas prioridades da UE e a manutenção das políticas existentes.

As propostas do PE defendem a UE e o interesse de Portugal. Espero que António Costa as apoie.