UE alarga para os Balcãs. Sérvia e Montenegro são os primeiros

Comissão de Juncker apresenta a sua estratégia em fevereiro e dá 2025 o ano de adesão de Belgrado e Podgorica. Albânia e Macedónia são os seguintes na lista para carimbar a entrada

Há três anos, Jean-Claude Juncker afirmou que não haveria um alargamento nos seus cinco anos de mandato como presidente da Comissão Europeia. Mas agora, o objetivo do luxemburguês é, antes de abandonar funções, deixar estabelecida uma rota de entrada para os próximos Estados membros, vindos dos Balcãs Ocidentais. A estratégia de Bruxelas para a região será tornada pública em fevereiro e aponta Montenegro e Sérvia como os países que entrarão no bloco em 2025.

“Os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm agora uma janela de oportunidade histórica. Pela primeira vez, a sua perspetiva de adesão tem o melhor prazo”, refere o projeto de documento a que o EUobserver teve acesso. “Com uma forte vontade política, a concretização de re- formas reais e soluções duradouras para disputas com vizinhos, Montenegro e Sérvia devem estar prontos para a adesão em 2025”, pode ler-se no mesmo esboço.

“O alargamento para os Balcãs Ocidentais é importante para os países da região porque irão ganhar economicamente por serem incluídos no mercado interno da UE e porque irá assinalar o ponto final do longo processo de transição que começou com o colapso da Jugoslávia e as guerras civis dos anos 90”, explicou ao DN Ian Bond, diretor de Política Externa do Centro para a Reforma Europeia.

Para o especialista, na perspetiva na União Europeia, este alargamento tem um significado “primariamente político (quaisquer ganhos económicos serão pequenos) – a UE está a mostrar que se mantém aberta a países que cumprem os critérios para se tornarem Estados membros; e espera também que a adesão à UE consolide a estabilidade regional, como aconteceu na Europa Central”, acrescentou.

A escolha destes dois países não causa surpresa, pois um documento da Comissão Europeia sobre os possíveis Estados membros vindos da região divulgado no final de 2017 dava o Montenegro e a Sérvia como os favoritos à adesão.

Podgorica está a negociar a sua entrada desde 2012 e tem o seu processo de adesão mais avançado, tendo sido já elogiado por Bruxelas como tendo o maior nível de preparação entre os Estados que estão em negociações – dos capítulos de negociação (áreas nas quais o país candidato tem de alinhar-se com a UE, e que vão desde a liberdade de movimentos de bens estrangeiros e política de defesa), três estão provisoriamente fechados, 28 abertos e sete por começar. Tem ainda a curiosidade de, devido ao facto de não ter uma moeda própria, usar o euro desde a sua introdução, apesar do descontentamento de Bruxelas e Banco Central Europeu.

Belgrado começou dois anos depois, tendo apenas dois capítulos provisoriamente encerrados, dez abertos e 25 ainda por abordar. O processo da Sérvia tem sido mais turbulento devido, inicialmente, à sua falta de compromisso em colaborar com o Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia e em prender Ratko Mladicc, mas também pela relação com o Kosovo (que declarou unilateralmente a sua independência da Sérvia em 2008), entre outros. Motivos que levaram, em ocasiões diferentes, países como Holanda, Bélgica e Lituânia a recusarem assinar o acordo de associação com a Sérvia.

“Montenegro e Sérvia fizeram os maiores progressos, fecharam a maioria dos capítulos. Mas, mais uma vez, enquanto o progresso no papel tem sido bom, os dois países sofrem de um grande défice democrático – captação do Estado e corrupção – no presente. É importante que o período antes da adesão seja usado para verdadeiramente reformar as instituições”, defendeu, em declarações ao DN, Tena Prelec, investigadora associada na LSEE-Investigação sobre a Europa do Sul da London School of Economics.

A questão do Kosovo poderá ainda vir a prejudicar tanto a Sérvia, como o próprio Kosovo, um potencial candidato à adesão, apesar de cinco Estados membros ainda não reconhecerem a sua independência de Belgrado. “Uma abrangente normalização da relação entre a Sérvia e o Kosovo na forma de um acordo vinculativo legalmente” será “crucial” para ambos, refere o documento que será apresentado por Bruxelas em fevereiro. Esta semana, a Sérvia abandonou as conversações em Bruxelas sobre o melhorar de relações com Pristina na sequência do assassínio de Oliver Ivanovic, um político sérvio, no Kosovo.

Albânia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia deverão começar as negociações de adesão à UE no próximo ano, desde que Tirana implemente reformas na justiça e Skopje resolva a sua disputa com a Grécia por causa do nome do país (existe uma região grega chamada Macedónia). Os dois países encontraram-se esta quarta-feira na sede da ONU, havendo abertura para resolver a questão ainda este ano. “A Bósnia e Herzegovina é um potencial candidato, mas o seu sistema político disfuncional está a atrasá-lo”, lembra Ian Bond. O documento de estratégia para os Balcãs Ocidentais, segundo a Radio Free Europe, prevê que Sarajevo inicie as negociações de adesão em 2023.

O outro país com negociações abertas é a Turquia, mas a suas hipóteses “na próxima década parecem muito pequenas”. A Turquia está a seguir numa direção autoritária, tornando-a muito um potencial Estado membro muito menos atrativo; e o sentimento antiturco está a crescer entre os Estados membros da UE (o novo governo austríaco gostaria que as negociações de adesão terminassem formalmente)”, afirmou o diretor de Política Externa do CRE.

“Enquanto o progresso no papel tem sido bom, os dois países sofrem de um grande défice democrático”, disse Tena Prelec ao DN