Guerra aberta com a Saúde: já há funcionários a sair do Infarmed
Segundo Maria do Céu Machado, o anúncio da ida para o Porto e a espera que se vai prolongar até junho estão a afetar atividade
SUSETE FRANCISCO O anúncio da deslocalização do Infarmed para o Porto está a afetar o normal funcionamento da instituição e já está a motivar a saída de trabalhadores. Segundo a presidente da instituição, Maria do Céu Machado, que ontem foi ouvida no Parlamento, desde o início do ano já houve 20 pedidos de saída de funcionários.
A responsável do Infarmed referiu-se, em específico, ao facto de a decisão final depender agora do resultado de um grupo de trabalho que vai apresentar um relatório sobre a viabilidade da mudança até final de junho. “É difícil continuarmos o trabalho normal pensando que vamos estar seis meses sem saber o que vai acontecer”, disse aos deputados, acrescentando que há uma “enorme ansiedade” na agência. Apontando a recusa expressa por 92% dos trabalhadores, que rejeitaram a mudança anunciada pelo ministro da Saúde em novembro, a responsável lembrou estudos que defendem que uma instituição demora cinco a dez anos a recompor-se de uma saída dos trabalhadores que ultrapasse 65% dos efetivos. Custos “não serão pequenos” Na audição, que resultou de um requerimento do PSD, Maria do Céu Machado não deixou dúvidas: “Não é possível transferir” o Infarmed sem enormes impactos na atividade da Autoridade Nacional do Medicamento, não só em termos de recursos humanos, mas de custos financeiros, que “não serão pequenos”. A responsável deu um exemplo: “O nosso laboratório, que dá apoio a todos os outros serviços, custou 48 milhões de euros.” Para a presidente do Infarmed, a transferência anunciada por Adalberto Campos Fernandes vai “prejudicar a saúde dos portugueses e o acesso à inovação a que têm direito”.
Sustentando que a interdependência entre os vários serviços do Infarmed é “brutal”, Maria do Céu Machado defendeu que uma divisão do Infarmed – ficando alguns serviços no Porto e outros em Lisboa – é impossível de concretizar. Em vez disso sugere a transferência de algumas áreas concretas, caso de “toda a área de dietética e suplementos alimentares”, assim como de “áreas de desenvolvimento que já estavam a ser programadas”, como a agência de investigação biomédica. E ainda uma terceira via de descentralização: “Um grande centro de farmacovigilância no Porto”, que ficaria responsável por toda a região norte. Independentes... ou nem tanto Na perspetiva da presidente do Conselho Diretivo (CD) do Infarmed, todo o processo só teria a ganhar se o CD e os trabalhadores estivessem representados no grupo de trabalho que está a a estudar a viabilidade da mudança. Não foi esse o entendimento do ministro da Saúde, com o argumento da autonomia e independência do grupo. Argumentos que Maria do Céu Machado contesta – “dois terços [dos 27 elementos do grupo de trabalho] são peritos nas várias comissões que o Infarmed tem”. Ou seja, têm um “contrato escrito e recebem do Infarmed”.
Defendendo que qualquer decisão que venha a ser tomada será “muito mais difícil” se os trabalhadores não forem envolvidos no processo, a responsável da instituição reiterou que não foram dados argumentos que mostrem que a transferência para o Porto será uma mais-valia para a instituição.