Solução Portela+Montijo pode ter um tempo curto de vida: só até 2035

Aeroporto atual estará esgotado até 2030 e Montijo pode não ajudar. Governo quer na margem sul do Tejo

ESTUDOS A solução Portela+Montijo pode ter um tempo curto de vida e saturar até 2035, alerta o ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros Carlos Matias Ramos, socorrendo-se dos números do estudo da Eurocontrol, a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea.

Em julho de 2016, no Parlamento, o ministro Pedro Marques avisava que competia “evitar estrangulamentos económicos, das empresas e da mobilidade dos cidadãos”, sublinhando que o aeroporto de Lisboa tinha atingido em 2016 os 22,4 milhões de passageiros, “seis anos antes do previsto”. Em 2017, os números são ainda mais elevados – foram 26,7 milhões, as previsões eram de 18 milhões.

Matias Ramos recusa que o limite seja 2050, como se tem defendido, a partir do estudo da Eurocontrol. O antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil cita o relatório desta organização (p. 87), onde se lê “que o Aeroporto Humberto Delgado [Portela] estará saturado até 2030”, indicando ainda que “outras melhorias que melhorem a capacidade de ocupação da pista são críticos para atingir os 48 movimentos horários projetados” para esse aeroporto. A Eurocontrol reconhece que “ainda há capacidade disponível no Montijo, pelo que alguns dos movimentos em excesso podem ser acomodados neste aeroporto”.

Um futuro aeroporto no Montijo tem uma capacidade-limite de 24 movimentos por hora, sublinha Matias Ramos. Conjugado com a Portela, o engenheiro aponta para uma saturação até 2035 da “solução dual”, Portela+Montijo. Antevendo uma construção que se prolongue até 2022/2023, o tempo de vida útil desta solução seria para uns 12, 13 anos. Parece curto para tamanho investimento.

O Ministério do Planeamento e Infraestruturas admite que “a construção de um novo aeroporto [totalmente de raiz] mantém-se, porém, como reserva estratégica e poderá ser decidida, nas próximas décadas, se a evolução do tráfego apontar no sentido do esgotamento da solução agora apresentada”.

Segundo o gabinete de Pedro Marques, num documento que já tem quase um ano (é de 15 de fevereiro de 2017), “os estudos existentes [ver caixa] são os que conduziram à decisão de solicitar à concessionária (ANA) uma proposta de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa assente na manutenção da Portela e da adaptação para uso civil da Base Aérea do Montijo”.

Segundo a explicação oficial ao DN, “na prática, esses estudos procuraram perceber, à luz do contrato de concessão existente, qual o melhor cenário: a construção de um novo aeroporto; o projeto Portela + 1, e, dentro deste, qual o melhor cenário para aeroporto complementar”.

O governo insiste que “o aeroporto complementar no Montijo será especialmente vocacionado para a operação das designadas companhias low-cost e para serviços de médio curso, tendo a pista principal condições para receber os aviões usados neste tipo de operações”, apesar das incertezas sobre se as transportadoras passarão para lá (por exemplo, a easyJet já manifestou que não está interessada).

Do lado do executivo argumenta-se com “sete razões fundamentais para a opção pelo Montijo”, sublinhando que é “a única infraestrutura aeronáutica da região de Lisboa que acumula” as tais sete condições: “Permite uma utilização simultânea com a pista principal do Aeroporto Humberto Delgado; permite duplicar a capacidade atual, para 72 movimentos por hora e 50 milhões de passageiros por ano; a utilização civil é compatível com o uso militar, garantindo a operacionalidade da Força Aérea na região de Lisboa; é uma solução com um custo mais reduzido; é de execução bastante mais rápida (previsão de abertura: 2021); tem um tempo de vida de várias décadas; tem boa acessibilidade a Lisboa.”

Depois de abandonada a opção da Ota, em detrimento do Campo de Tiro de Alcochete, este também deixou de ser opção, por causa das contas públicas do país. “Ao longo de 2016, perante a escassez de estudos realizados anteriormente pelo Estado sobre esta matéria e face à evolução do tráfego no AHD, o governo desencadeou uma série de iniciativas com vista a uma decisão tecnicamente sustentada”, que passa pelo Montijo.

Carlos Matias Ramos contesta esta opção. “Foi à balda, foi porque sim.” E acrescenta: “Há que ter um cuidado excecional na definição política de investimentos públicos.” Para questionar as opções tomadas: “Não é um privado que decide o que é bom ou mau para o país”, diz, referindo-se ao memorando de entendimento assinado com a ANA. Até ao final deste semestre se conhecerá a decisão. M.M.