Islândia tem lei pioneira em vigor desde o início do ano
União Europeia fez uma recomendação para a transparência nesta matéria em 2014, mas o caminho ainda vai ser longo
PROCESSO É uma caminhada desigual. Enquanto em muitos países se debate a necessidade de transparência para conhecer a disparidade salarial entre homens e mulheres, e na União Europeia a recomendação da Comissão, de 2014, que vai justamente nesse sentido, não se tornou ainda letra de lei nos 28, há um país que vai à frente isolado: a Islândia.
Desde o início do ano que vigora naquele país uma lei pioneira que obriga as empresas a pagar salários iguais a homens e mulheres no desempenho das mesmas funções. De acordo com a lei, que foi aprovada em junho do ano passado, todas as empresas com mais de 25 funcionários terão de provar até final do ano que não praticam diferenças salariais de género. Neste que é o país do mundo onde as diferenças de oportunidades (de trabalho, saúde ou, educação) são as menores entre homens e mulheres, a disparidade de salários ainda chega aos 5,7% – em desfavor das mulheres.
Com uma população de 320 mil pessoas, liderado pela primeira-ministra Katrín Jakobsdóttir e com um Parlamento com quase metade de deputadas, as empresas terão de fazer esta caminhada, sob pena de multas, com a igualdade de salários atestada por um auditor externo credenciado. As empresas mais pequenas têm até ao final de 2020 para atingir a meta. Talvez sem grande surpresa, a lei não foi bem recebida pelas associações empresariais islandesas, e quando é assim no país mais avançado do mundo nesta matéria, é fácil imaginar as dificuldades noutros países.
Na Alemanha, onde a disparidade salarial entre homens e mulheres é mais de 20% – o valor é idêntico na Áustria ou na Hungria, com a Estónia a chegar aos 30% e a Eslovénia a ter a melhor performance da UE, com 10% – uma nova lei também já obriga as empresas a informar as suas empregadas do salário dos seus colegas homens em tarefa idêntica. No Reino Unido, as empresas com mais de 250 trabalhadores têm, também pela primeira vez neste ano, de tornar públicas as desigualdades salariais. E em Espanha trava-se a luta por uma lei que obrigue a esta mesma transparência. FILOMENA NAVES