Bloco promove hoje colóquio e vai entregar projeto na AR até final da legislatura

O tema é delicado e controverso e sobre o qual o Presidente da República defendeu um debate muito aprofundado. Foi talvez por esse motivo que os bloquistas João Semedo e José Manuel Pureza foram ontem entregar em mão a Marcelo Rebelo de Sousa o projeto do BE sobre a eutanásia e a morte assistida, antes de o divulgarem publicamente. José Manuel Pureza afirmou em Belém que o seu partido quer um debate “sem fantasmas”.

“Tivemos uma conversa muito importante, muito produtiva, muito sincera. E do senhor Presidente da República recebemos um conjunto de pontos de vista sobre esta matéria que, evidentemente, ponderaremos e levaremos em conta”, declarou José Manuel Pureza aos jornalistas no final de uma audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, que durou mais de uma hora.

Segundo o deputado do BE, o Chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, não revelou durante o encontro “qualquer tipo de opinião sobre a substância, sobre a solução em causa”, mas “houve uma assinalável convergência” quanto aos termos em que deve decorrer esta discussão.

Sem precisar uma data, José Manuel Pureza disse aos jornalistas que o projeto do BE, que vai ser apresentado publicamente no sábado, deverá dar entrada formal na Assembleia da República proximamente, para ser debatido até ao final desta sessão legislativa.

Só hoje será conhecido o teor do projeto sobre a despenalização da morte assistida, num colóquio em Lisboa, em que também participam os deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS) e Paula Teixeira da Cruz (PSD). As propostas bloquistas devem seguir, apenas com pequenas alterações, o anteprojeto apresentado há um ano no Parlamento, que permite as duas formas de morte assistida – a eutanásia ou o suicídio assistido, mas o BE defende uma forma mais suave para as duas situações: “Antecipação da morte por decisão da própria pessoa.” O BE prevê que a morte assistida possa ocorrer em estabelecimento de saúde oficiais e em casa do doente, e a objeção de consciência para médicos e enfermeiros.

No anteprojeto, a condição essencial é que “o pedido de antecipação da morte deverá corresponder a uma vontade livre, séria e esclarecida da pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável”.

O PAN foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida e o PEV também anunciou uma iniciativa neste sentido. Com LUSA