Álvaro Amaro: “Não será o PSD a bloquear” descentralização
Álvaro Amaro tem a “convicção absoluta” de que o PSD poderá levar o governo a concretizar a descentralização. Faltam as verbas, diz
Na moção de estratégia que leva ao congresso do PSD que o entronizará líder do partido, Rui Rio defende que a descentralização é a grande reforma do Estado. O presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Álvaro Amaro, um dos mais próximos de Rio e que se recandidata a um segundo mandato, defende o mesmo numa moção global que apresentará hoje no congresso dos autarcas do PSD, na Guarda.
Álvaro Amaro manifesta-se ao DN “absolutamente convicto” de que o PSD ajudará a dar os passos que faltam ao governo para concretizar o processo de descentralização em curso. “Não seremos nós a bloquear este caminho”, garante.
O também presidente da Câmara da Guarda – e que certamente terá um papel importante no partido liderado por Rui Rio – discorda do caminho seguido pelo governo para a descentralização. Preferia o caminho da negociação com os municípios, o que aconteceu no governo PSD/CDS, em vez de uma lei geral sobre transferências de competências e que se aplica a todas as autarquias. “Todos os municípios do país estão habilitados a exercer as competências que a lei geral lhes vai conferir? O governo avaliou isso?” – questiona e dá a resposta: “Não acredito que tenha avaliado e que os municípios estejam todos igualmente preparados.”
Ainda assim, afirma que o PSD o que quer ver é a descentralização concretizada. “O governo quis fazer a descentralização geral e universal. Já está há dois anos no poder e alguém a viu? Ainda não conseguiu pôr em cima da mesa um valor em relação às transferências que são precisas para os mais de 20 setores visados”, critica Álvaro Amaro. Sublinha que fazer projetos atrás de projetos, como fez o governo, é fácil, o que é complicado é saber como se paga a transferência de competências e só a Lei de Finanças Locais quantificada – e não a proposta do governo, que não apresenta nenhum montante – é que pode responder a esta reforma.
Álvaro Amaro é, por isso, o primeiro subscritor da moção “Portugal, Descentralizar para Mudar”, que “assume uma proposta reformista para o país e um pacto político para um modelo de descentralização que gere coesão e solidariedade dos territórios que o compõem”.
A moção desenvolve-se em quatro eixos fundamentais, sendo que dois estão relacionados com a reforma do sistema eleitoral para as autarquias e com a reforma do Estado e da configuração dos poderes. A adequação financeira e de recursos para as novas competências a transferir para as autarquias e a reforma dos serviços e do funcionamento das autarquias, “qualificando a sua relação com os cidadãos e estimulando o associativismo intermunicipal que responda de forma mais global às necessidades das populações”, são as outras propostas. A moção que o atual líder dos ASD vai apresentar no VIII Congresso sublinha ainda “a necessidade política da transferência de funções e competências para as autarquias não corresponder a um presente envenenado, quer por não ser acompanhada dos correspondentes meios e recursos financeiros e técnicos quer pelo incumprimento da lei das finanças locais”.