Chefes militares garantem que missões não estão em causa
Azeredo Lopes e o chefe do Estado-Maior chamados a detalhar falta de efetivos, denunciada por memorando dos militares. Ministro diz que cabe às chefias fazer essa gestão
O aumento de 200 efetivos aprovado para 2018 justifica-se com a participação das Forças Armadas no combate aos incêndios rurais
O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro, vão ter de explicar na Assembleia da República quais as reais necessidades de militares do país. O pedido de audição parlamentar parte do CDS-PP e segue-se a uma tomada de posição dos quatro chefes militares face ao aumento de apenas 200 efetivos para 2018, noticiada ontem pelo Expresso, número que poderia pôr em causa o cumprimento das suas missões. Mas ontem o Estado-Maior das Forças Armadas veio garantir que “não esteve, não está nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas”.
Um esclarecimento que se seguiu a um outro do ministério, em que argumentava que “caberá a cada um dos chefes militares identificar estas incapacidades e adequar os efetivos às missões que venham a ser classificadas como prioritárias”. Os generais Pina Monteiro, Manuel Teixeira Rolo (chefe do Estado-Maior da Força Aérea), Rovisco Duarte (chefe de Estado-Maior do Exército) e o vice-almirante António Mendes Calado (vice-chefe do Estado-Maior da Armada) assinaram no final do mês passado um memorando em que, segundo o semanário, consideram que o número anunciado pelo governo “configura, de algum modo, uma iniquidade relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos, em contraste com as carências já conhecidas nas Forças Armadas que, tudo indica, se irão acentuar com saídas de pessoal para ingresso nas forças de segurança”. Segundo as chefias, apesar da entrada de 200 novos elementos, há uma diminuição de cerca de 400 efetivos na globalidade das Forças Armadas face a 2015, tendo em conta as saídas. No entender dos responsáveis, tal situação vai exigir mais esforço aos militares no cumprimento das suas missões, sendo também um “acréscimo dos níveis de risco” pela “redução ou cancelamento de missões, além de assumir riscos não negligenciáveis em termo de segurança do pessoal, coletiva e de instalações”.
Numa reação enviada ao DN, o Ministério da Defesa lembra desde logo que nos últimos anos nunca foi possível preencher os objetivos do recrutamento, nomeadamente nos regimes de voluntariado e de contrato. “Isto é, qualquer que tenha sido o número de efetivos autorizado, nunca ele foi atingido”, frisa o gabinete de Azeredo Lopes. “Importa ainda sublinhar que, pela primeira vez desde há três anos, o governo aprovou para 2018 um aumento relevante do número de efetivos face ao ano anterior, ou seja, de 200 militares; (…) O crescimento aprovado para 2018 justifica-se com a participação das Forças Armadas no combate aos incêndios rurais”, conclui o ministério, para então lembrar que cabe às chefias adequar os efetivos às suas missões. Já o Estado-Maior sublinhou ontem que o relacionamento institucional com o governo “tem sido e continuará a ser caracterizado pela correção, respeito, frontalidade e lealdade”.
“Há aqui uma divergência entre o que os militares dizem e a posição do ministro que deve ser clarificada em sede de comissão de Defesa Nacional”, diz João Rebelo, da bancada do CDS. Em declarações à agência Lusa, o deputado manifesta “preocupação” face à tomada de posição dos chefes das Forças Armadas. “É algo que deve preocupar todos os partidos, o governo e o Presidente da República, tendo em conta que quatro chefes militares invocam problemas de efetivos para cumprir as missões e que o número estabelecido neste ano não permite o seu cumprimento”, afirma João Rebelo, que recorda que, tal como o DN noticiou recentemente, em 2017 registou-se o “número mais baixo de sempre de efetivos, menos de 28 mil, longe da referência de 30 a 32 mil” estipulada na reforma Defesa 2020. Com LUSA