OCDE DIZ QUE FALTA ESTRATÉGIA COORDENADA PARA O ENSINO SUPERIOR E PARA A CIÊNCIA
Relatório. Além do reforço de verbas e da valorização de profissionais e instituições, a organização pede reformas na gestão das políticas
A inexistência de uma estratégia única e abrangente que permita canalizar os contributos do sistema de educação, investigação científica e inovação em Portugal para o desenvolvimento é um dos principais problemas apontados no diagnóstico do país feito por peritos da OCDE, os quais defendem a “adoção de uma estratégia nacional para o conhecimento e inovação, abrangendo e fornecendo uma clara orientação para a educação terciária, financiamento da pesquisa e inovação e das organizações motoras” do setor.
Em entrevista ao DN (ver página ao lado), o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor – que pediu este relatório –, relativiza o recado da organização internacional. Em vez disso valoriza outras recomendações, nomeadamente no sentido de se reforçar o investimento público na ciência e na tecnologia em pelo menos mais cem milhões de euros anuais – com os privados a terem de quadruplicar os esforços –, promover melhores carreiras no superior, “onde continuamos a ter uma percentagem pequena de professores catedráticos e associados”, e “reforçar a aposta no ensino politécnico”, nomeadamente para garantir o aumento da qualificação das populações. Uma das fragilidades que a OCDE aponta ao país.
No entanto, no relatório, os peritos internacionais insistem que, embora indispensáveis, o reforço de verbas e maior valorização de profissionais e instituições “não contribuirá de forma consistente” para a inovação e o crescimento da produtividade sem mudanças de fundo. “Um compromisso de financiamento público desse nível deve estar associado às reformas que foram identificadas neste relatório”, alertam.
Na análise realizada, na qual foram ouvidas centenas de personalidades ligadas ao meio académico e científico português, os peritos concluíram que existem no país múltiplos documentos e programas (nacionais, europeus), com diferentes objetivos políticos (desenvolvimento económico, inovação, investigação, saúde) e variados horizontes temporais (relativos ao orçamento anual, aos quatro anos de mandato do governo ou aos setes anos dos fundos estruturais dos programas comunitários), o que impede uma estratégia e uma ação concertadas nesta matéria.
Ainda que o objetivo comum a todas estas estruturas seja o desenvolvimento do país baseado na economia do crescimento, dizem, estas acabam por não permitir o estabelecimento de prioridades, enquadradas numa estratégia unificada. Em resultado, as diferentes instituições do sistema – universidades, politécnicos, unidades de investigação, organizações intermediárias e empresas – recebem sinais “contraditórios” acerca das prioridades em jogo.
Outra característica que se destaca aos olhos dos avaliadores da OCDE – também refutada pelo ministro – é a falta de coordenação horizontal entre os vários departamentos governamentais que tutelam as várias áreas: educação, ciência e inovação, o que, dizem, “leva a duplicação de esforços, medidas inconsistentes e a fontes diferentes de financiamento, nomeadamente na investigação e no ensino superior”. A dispersão de fontes de financiamento – apesar de a Fundação para a Ciência e a Tecnologia assegurar cerca de metade do orçamento do sistema – é outro obstáculo referido. No que respeita ao ensino superior, a OCDE defende que continue a valorizar-se as instituições. Dando continuidade a algumas medidas já em curso, nomeadamente os apoios aos doutoramentos, mas também melhorando as carreiras dos docentes, já que o país continua a ter – sobretudo no setor politécnico – uma percentagem reduzida de docentes que chegam aos patamares superiores nas instituições.
É também apontada como crucial a aposta na qualificação das populações, não só entre os mais jovens mas também na população ativa. Uma recomendação que visa não só o ingresso no superior como a introdução de pós-graduações mais flexíveis. E que abrange não só os jovens como a população ativa, sobretudo por via dos politécnicos.