Forte de Santo António da Barra está ao abandono
Cascais. Câmara lamenta que o Estado não entregue o espaço para poder ser recuperado
O presidente da Câmara Municipal de Cascais lamenta a falta de iniciativa do Estado para a recuperação do forte de Santo António da Barra – degradado e vandalizado –, sublinhando que a solução está no Ministério das Finanças
“A tutela está na Direção-Geral do Património do Estado, dependente do Ministério das Finanças. Se fosse um património privado, a câmara tinha mecanismos que podia ativar, como expropriação ou posse do edifício. Sendo património do Estado – nós, que também somos Estado, mas Estado local –, não temos capacidade legal para nos podermos sobrepor”, disse à agência Lusa Carlos Carreiras.
O forte de Santo António da Barra, edificado durante a ocupação filipina, teve um papel relevante no âmbito da restauração da independência (1640), constituindo um ponto importante do sistema de defesa marítima de Lisboa. Casa de férias de Salazar Mais recentemente foi utilizado pelo Colégio de Odivelas e durante o Estado Novo como residência de férias do ditador António Oliveira Salazar.
O edifício, situado numa escarpa junto à marginal de Cascais na zona de São João do Estoril, encontra-se abandonado e vandalizado: muitos graffiti foram pintados nas muralhas e nas dependências interiores, incluindo a capela, as guaritas e os quartos dos pisos superiores. Muitos azulejos históricos foram vandalizados e as janelas e o pouco mobiliário estão destruídos. “Da parte da câmara estamos completamente impotentes e isso deixa-nos revoltados porque estamos a ver uma coisa que podemos fazer de forma positiva e que, ao fim ao cabo, não podemos fazer nada”, lamenta o autarca. O social-democrata Carlos Carreiras diz que tem contactado várias entidades “a nível do poder central”, frisando no entanto que existe sensibilidade para resolver o assunto.
O autarca refere que existe vontade política por parte do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que se transfira a competência do forte para a Câmara Municipal de Cascais. “Isso até nos deixa mais preocupados. Se a nível mais elevado da estrutura do Estado uma vontade política não é concretizada. Enfim... não há outra instância a que se possa recorrer para se concretizar a transferência para a Câmara Municipal de Cascais.”
Caso a situação venha a ser eventualmente solucionada, Carlos Carreiras admite que no local possa vir a ser sediada a BioMarine, uma organização que se dedica a estratégias ligadas ao mar, a nível mundial, ou o instituto Political Forum, que tem sob a sua alçada as Conferências do Estoril.
Os painéis decorativos de azulejos instalados no forte de Santo António da Barra são alusivos aos Descobrimentos, mas a maior parte encontra-se vandalizada: desenhos com temas marítimos e estrofes de Os Lusíadas, de Luís de Camões, e também um excerto de A Mensagem, de Fernando Pessoa. LUSA