Governo avança com revolução no superior

Conselho de Ministros discute hoje um conjunto de medidas que pretendem captar a população ativa e aumentar a exigência. É a resposta ao último relatório da OCDE

Resposta a relatório da OCDE começa a ser dada hoje, com o Conselho de Ministros a aprovar um conjunto de medidas, incluindo a abertura de cursos curtos para adultos e a limitação de mestrados integrados. Objetivos passam por “especializar a acreditação”, “flexibilizar” e “promover a concorrência”, diz o ministro Manuel Heitor.

recomendações da OCDE”, será reforçada a exigência de “capacidade científica” por parte das universidades e institutos politécnicos. A oferta de doutoramentos, por exemplo, ficará associada à obtenção de avaliações de muito bom e excelente pelos centros de investigação das universidades e, nos politécnicos, a aprovação de novas licenciaturas dependerá da existência de atividade de investigação.

“Há dez anos [quando foi criada a A3ES], a lei não exigia aos institutos politécnicos investigação para acreditar cursos. Agora, qualquer instituição do setor politécnico será avaliada [nos pedidos de novas licenciaturas] ao nível da investigação.”

Outra novidade será a introdução de restrições às ofertas de mestrados integrados por parte das instituições. Ou seja: a pacotes de formação em que os alunos têm obrigatoriamente de concluir o primeiro ciclo, correspondente à licenciatura, e o segundo, equivalente ao mestrado, para obterem o diploma. Uma prática que hoje é dominante nas ofertas das instituições.

Na análise à rede portuguesa, a OCDE constatou que, por força desta tradição que se implementou na sequência do Processo de Bolonha – muito por força do receio de que o mercado de trabalho não reconhecesse licenciados com três anos de formação –, o país está na invulgar situação de, entre os jovens, continuar a ter taxas de acesso e conclusão dos primeiros ciclos bastante inferiores aos dos outros países da organização, mas estar já acima da média – na faixa etária em causa – entre os que possuem o grau de mestre.

No futuro, explicou Manuel Heitor, esta frequência obrigatória de mestrados integrados será restrita às áreas em que existem recomendações internacionais nesse sentido, “nomeadamente na Medicina”. O objetivo, esclareceu, continua a ser que os estudantes do ensino superior completem os dois ciclos. Só já não terão de o fazer necessariamente na mesma instituição. “Poderão optar por fazer o segundo ciclo numa instituição diferente, se assim o entenderem”, disse, explicando que, além de dar mais margem de decisão aos estudantes na definição dos seus percursos académicos, a medida “promove a concorrência” no setor.

As parcerias com grandes universidades internacionais de referência já não são uma novidade. Mas a renovação dos acordos com a Carnegie Mellon University (CMU), o Massachusetts Institute of Technology (MIT), a Universidade do Texas em Austin (UT Austin) e a Sociedade Fraunhofer (FhG), da Alemanha, deverá passar pelo reforço das áreas e das instituições abrangidas.