Proteger os moradores do turismo
No início deste mês, a cidade de Ibiza decidiu pedir autorização para proibir agências que promovam arrendamentos de curta duração, determinando um desenvolvimento dramático numa longa batalha. A atitude visa diretamente o Airbnb, que o Diario de Ibiza descreveu numa coluna recente como um “câncer social” pelo seu suposto impacto no mercado imobiliário local, que leva a que alguns trabalhadores vivam em apartamentos superlotados ou mesmo em carrinhas.
O caso mais conhecido de uma cidade que restringe o arrendamento de curta duração é Barcelona, onde a ira dos moradores com o impacto do turismo de massas deu origem a manifestações. A eleição de Ada Colau em 2015 como presidente da câmara trouxe um congelamento do alojamento turístico e multas para as agências que apresentem nas suas listas apartamentos não registados.
Berlim e Londres são outras das cidades a limitar o número de dias por ano em que são permitidos os arrendamentos de curta duração. A cidade natal do Airbnb, São Francisco, foi uma das primeiras a fazê-lo, levando a anos de batalhas legais que só foram resolvidas em maio passado.
Em Portugal, em contrapartida, o desenvolvimento do debate tem sido lento.
Em setembro de 2016, alguns meses depois de assumir o cargo de presidente da Câmara Municipal de Lis- boa (CML), Fernando Medina disse a correspondentes estrangeiros que lhe perguntavam se ele estava preocupado com os impactos negativos da expansão dos arrendamentos de curta duração que não tinha conhecimento de quaisquer problemas reais. Isso surpreendeu os jornalistas presentes que já tinham investigado o assunto.
No mês de junho seguinte, Medina disse à Bloomberg News que as pessoas “não deviam ter medo desta nova dinâmica”, mas sim “preparar-se para ainda mais turistas”. O próprio Airbnb, segundo o artigo, via Lisboa como um modelo: “Enquanto algumas cidades europeias impõem restrições… para manterem a habitação acessível e proteger os moradores dos visitantes ruidosos, Lisboa está a tomar medidas com vista à facilitação.”
A campanha de Medina para as eleições autárquicas de outubro de 2017 marcou uma mudança, com a promessa de exercer pressão a favor de leis para permitir restrições, como parte de uma plataforma política que ele disse ter resultado de um “amplo debate público com a sociedade civil”.
Na verdade, já em fevereiro de 2016, as quatro juntas de freguesia do centro histórico de Lisboa emitiram uma “exigência” conjunta para que a CML e o governo limitassem os arrendamentos de curta duração, culpando-os pela perda, nas freguesias da Misericórdia e de Santa Maria Maior, de mil habitantes cada, no período de dois anos.
Lisboa é uma cidade pequena com um pequeno centro histórico, o que amplia essas tendências. Para se ter a noção, compare-se com Nova Iorque, onde as autoridades reforçaram os regulamentos em face da enorme procura de arrendamentos de curta duração: um estudo realizado no mês passado pela Universidade McGill de Toronto estima que a Airbnb adicionou 1,4% aos arrendamentos de longa duração no período de três anos (e que mais de 85% dos arrendamentos mensais são ilegais).
Compare-se esse aumento com os números de Portugal da Imovirtual, que mostram um aumento de 26% nos arrendamentos de longa duração em 2017; em Lisboa, o aumento foi certamente maior. O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), um organismo que não é conhecido por favorecer preços mais baixos, advertiu que “a habitação… está a caminhar para uma situação perigosa”.
O mantra inicial do Facebook era “Mexa-se rápido e quebre coisas”. Agora é acusado por autoridades de proteção de dados e parlamentos de… quebrar algumas coisas importantes, e o seu diretor executivo, Mark Zuckerberg, prometeu passar 2018 a “corrigir” esses problemas.
Na semana passada, numa nova etapa para o Airbnb, o seu diretor executivo falou à Reuters da sua crescente consciencialização sobre o impacto da empresa nos mercados imobiliários. Brian Chesky admitiu que a Airbnb se apresentou durante muito tempo como uma plataforma que “realmente não pode assumir a responsabilidade pelo que acontece” nela. “Nós mudámos o nosso ponto de vista”, disse ele, acrescentando que um de seus objetivos agora é entender como o Airbnb muda os bairros “antes que haja uma lupa gigante” sobre a oferta pública inicial deste ano. Quando até o próprio Airbnb vê a necessidade de avaliar o seu impacto nas cidades, faz certamente sentido que as próprias cidades o façam.
Na campanha para as eleições autárquicas de outubro de 2017, Medina prometeu exercer pressão a favor de leis que permitissem restrições