Ter vergonha

Espancamentos de boas-vindas, pouco espaço, escassez de guardas para demasiados prisioneiros, celas frias, escuras e com ratos, falhas de segurança e riscos imediatos. O relatório da delegação europeia que esteve em Portugal de visita a cinco prisões é digno de fazer corar de vergonha qualquer país que se diga civilizado. E as acusações não são passíveis de apagar com um simples passar de esponja e sabonete. É verdade que não temos por cá prisões ao nível das que existem na América do Sul ou na Ásia, mas vistas à luz europeia são falhas graves as que estão aqui em causa e sobre as quais a delegação europeia lança luz. Trata-se de problemas sérios, intrínsecos e intrincados, cuja resolução implica alterações estruturais. A começar pelo respeito para com as autoridades e pelo cumprimento das condições que lhes são prometidas há muito. Se o trabalho das polícias não é pera doce, o dos guardas prisionais tem necessariamente dificuldades acrescidas, a começar pelo facto de estarem, eles próprios, de certa forma privados de liberdade.

Ainda há dias o DN escrevia sobre os problemas de falta de pessoal que deixaram o Estabelecimento Prisional de Lisboa com apenas um par de guardas para garantir o acompanhamento nas horas de visita e sem vigilância nas torres durante mais de metade do dia – não é que exista um sistema modernaço alternativo... e a videovigilância reduz-se a duas câmaras –, simplesmente não há pessoas suficientes para garantir o serviço. Mesmo com os esforços da Justiça para manter do lado de cá das grades os responsáveis por crimes menos graves (com a nova lei, em apenas um mês o recurso a pulseira eletrónica quintuplicou) e assim reduzir a população prisional. A verdade é que as chamadas de atenção dos guardas têm caído em saco roto e as promessas do governo – para levar mais médicos, enfermeiros e vigilância às prisões, por exemplo, feitas há um ano para “resolver problemas de longa data”, na sequência da fuga de três criminosos da prisão de Caxias e repetidas já neste ano – têm custado a cumprir. Juntando a isto infraestruturas envelhecidas e com condições miseráveis, pouco mais há a dizer.

Que este relatório europeu seja o ponto de partida para finalmente se alterar o que há muito já não devia existir.