Falta de segurança na prisão de Lisboa alarma comité europeu
A desproporção de 220 guardas para 1260 presos na cadeia central de Lisboa foi assinalada pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, que a visitou tal como outras prisões
A desproporção de 220 guardas para 1260 presos é considerada dramática, mas há ainda relatos de “celas escuras e húmidas”, “ratos”, “zonas sem vigilância” e “espancamentos de boas-vindas”. Delegação europeia acusa Portugal de manter detidos em condições desumanas e pede poderes reforçados para a inspeção-geral das polícias.
O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura acusa Portugal de manter os presos em condições desumanas e degradantes. Esta denúncia, que faz parte de um relatório que será publicado hoje, surge na sequência de uma série de visitas feitas em 2016 às prisões de Lisboa (EPL), Caxias, Leiria (para jovens), Setúbal, Monsanto (alta segurança), e aos hospitais prisionais psiquiátricos de Caxias e de Leiria.
Na cadeia central de Lisboa, os observadores europeus encontraram, na zona das caves, “celas frias, escuras e húmidas com paredes em ruínas e ratos a entrarem através das casas de banho”.
No EPL – que tem recebido muita atenção mediática por causa da greve dos guardas prisionais às horas extraordinárias (que termina até amanhã) e dos distúrbios provocados pelos presos no dia 10 –, a delegação europeia constatou a enorme desproporção na relação de forças entre quem vigia e quem é vigiado. “A situação de pessoal é a mais dramática [das cadeias visitadas]. 220 guardas são responsáveis por 1260 prisioneiros, com turnos diários com 75 a 80 elementos e uns 60 vigilantes de serviço nos fins de semana.” A falta de condições de segurança chamou a atenção. “Aquando da visita, a ala B tinha apenas quatro guardas ao serviço para 327 presos e em certas alturas do dia havia apenas dois guardas nessa ala.” Algumas zonas da cadeia “não tinham vigilância alguma”, como a cave da ala F ou as unidades das caves das alas D e E (foi na Ala E que se registou o motim no dia 10). O CPT alerta no relatório para a “potencial situação de perigo” que a desproporção entre guardas e reclusos pode criar.
A delegação europeia registou na altura que estava informada do recrutamento de 400 guardas prisionais (que entram ao serviço em março) mas ainda assim recomendou às autoridades portuguesas que dessem passos para contratar mais vigilantes.
No capítulo dos maus-tratos, a cadeia regional do Montijo surpreendeu a delegação que recebeu uma queixa detalhada por parte de um recluso de como os guardas dão “espancamentos de boas-vindas” aos presos por crimes sexuais. Esse prisioneiro descreveu como, à sua chegada à prisão, foi levado para uma sala onde terá sido sujeito a repetidos pontapés e murros por parte de vários guardas. A delegação recebeu ainda outras queixas de maus-tratos por parte dos presos em Caxias, EPL e na prisão juvenil de Leiria. Encerrar unidade psiquiátrica Depois de ter visitado os hospitais psiquiátricos prisionais de Caxias e de Santa Cruz do Bispo, a delegação do CPT recomendou ao governo que este último “seja encerrado e os pacientes recolocados numa unidade hospitalar apropriada”. Os elementos do comité dizem mesmo ter ficado aterrados “com as condições em que os pacientes são mantidos e com a atmosfera prisional prevalecente”.
O relatório critica ainda o excesso de população prisional em algu- mas prisões e aponta o exemplo da cadeia regional de Setúbal, onde num dormitório de 23m2 estavam nove presos em três conjuntos de beliches.
Num anexo ao relatório, o Ministério da Justiça (MJ) respondeu que está a tomar medidas para reduzir a população prisional como a prisão na habitação para crimes puníveis até dois anos. E referiu que a população desceu nas cadeias de Caxias (de 160% à data da visita para 145,5% a 31 de dezembro de 2017), EPL (de 150 para 111%), Porto (180% para 166%) e Setúbal (200% para 185%).
Ainda em relação ao EPL, a tutela respondeu que é uma das oito prisões que o governo se propõe encerrar, juntamente com Caxias, Ponta Delgada, Setúbal, Leiria (regional), Viseu (regional), Odemira e Silves. Mas até lá a “requalificação” do Estabelecimento Prisional de Lisboa vai continuar e as suas caves estão quase desativadas.