Eurodeputados contra fecho das fronteiras europeias
SCHENGEN Grupo de deputados quer que a Comissão desencadeie um processo de infração a países que repuseram controlo de fronteiras
Carlos Coelho, o eurodeputado social-democrata que é o relator do Parlamento Europeu para a reforma do Sistema de Informações Schengen (SIS), é um defensor vigoroso de “todos os instrumentos” que permitem “circular livremente, em segurança, no espaço Schengen”.
Na sua intervenção em Bruxelas sublinhou que “Schengen não significa apenas liberdade. Schengen também significa segurança. O exemplo maior disso é o SIS, que é a maior base de dados europeia”. Lamentou também que “os governos nacionais, a par das franjas mais populistas do espectro político, tivessem transformado Schengen no bode expiatório para as falhas nas políticas de segurança e para as fragilidades do Sistema Europeu Comum de Asilo. Colocaram Schengen em coma, a carregar os males que não são seus”.
Um estudo da autoria de Sérgio Carrera, diretor da Unidade de Justiça e Assuntos Internos do Centro de Estudos Políticos Europeus, alertou para os “riscos” da livre circulação na UE, caso Estados como a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca, a França, a Noruega e a Suécia mantenham as suas fronteiras fechadas, sob a justificação da ameaça terrorista e da vaga de migrantes. Carrera defendeu que a reposição de fronteiras fosse apenas, tal como ditam as regras Schengen, para “casos excecionais”, com base em “factos” e não “apenas em riscos”.
Os eurodeputados da comissão LIBE, numa iniciativa protagonizada por Carlos Coelho, pretendem “desafiar a Comissão Europeia a reagir contra os Estados membros que repuseram o controlo fronteiriço, declarando-o ilegal e desencadeando um processo de infração”.