NATO explica atrasos em concursos de 155 milhões para o Exército

Concursos para a compra de material militar foram anunciados há dois anos. Azeredo Lopes deverá ser questionado no Parlamento

DEFESA A agência de compras da NATO – NSPA (Nato Support Procurement Agency) – refuta que existam atrasos nos concursos, que está a executar, a pedido do governo português, para aquisição de material para as Forças Armadas. Conforme o DN já noticiou, a compra de blindados, drones e armas ligeiras (para substituir as antigas HK47) foi anunciada há dois anos pelo ministro da Defesa e pelo chefe do Estado-Maior do Exército, mas até agora nada se concretizou.

Questionada sobre esta demora, que o próprio ministro Azeredo Lopes considerou “mais que a desejada”, no passado dia 2 de março, a NSPA respondeu esta segunda-feira, dia 11: “Ao desenvolver contratos como estes – que podem envolver equipamentos ou sistemas muito complexos e incluir diferentes configurações de equipamentos – os prazos são muitas vezes flexíveis”, sublinha o porta-voz oficial. Frisa, no entanto, que “nestas situações, com estes contratos, os prazos de contratação foram definidos em plena coordenação com o Ministério da Defesa português”. A NSPA reforça que estes projetos “envolveram uma cooperação regular e estreita com o Ministério da Defesa” e prevê que “com base no recente envolvimento positivo” estão “confiantes que os contratos serão concluídos com sucesso, dentro de um prazo adequado, tendo em conta as circunstâncias referidas”.

Em causa estão cinco concursos para o Exército, no valor total de 155 milhões de euros: um para a aquisição de mais de 18 000 armas (espingardas automáticas e de precisão, metralhadoras ligeiras e médias, caçadeiras, lança-granadas e aparelhos de precisão); outro para sistemas de artilharia antiaérea; um terceiro para compra de 12 drones; e o quinto para 47 viaturas táticas médias blindadas e não blindadas.

O gabinete de Azeredo Lopes já tinha dito ao DN que “alguns processos negociais demoram mais do que o desejado” e que a demora resultará da “elevada complexidade de alguns projetos em que existem requisitos muito exigen- tes, bem como à necessidade de dar resposta a um número elevado de configurações”. Dias depois, o Exército, a quem o ministro da Defesa delegou as competências de execução e acompanhamento dos concursos, assegurou que “o processo aquisitivo decorre dentro da normalidade”.

Fontes DN tinham, no entanto, responsabilizado o ramo por parte dos atrasos, devido à natureza dos requisitos definidos por este, alguns inexistentes nos produtos que há no mercado, bem como a alguns pedidos adicionais, no caso das armas ligeiras, que alteravam o caderno de encargos inicial. O gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, assinalou a importância de “garantir que as especificações técnicas e os requisitos operacionais por nós pretendidos são integralmente entendidos”.

A verdade é que esta situação está a causar estranheza entre os deputados da comissão parlamentar de Defesa Nacional e, na audição desta quarta-feira, o ministro pode ser questionado. Há deputados que suspeitam que esta demora de pode dever-se a “atrasos nos pagamentos à NSPA” da parte portuguesa. “Se tivermos em conta que se trata de equipamento simples há muito tempo no mercado, cujo valor contratual está definido e nem é muito elevado, a única explicação que encontramos é que, tal como está a acontecer noutros setores, o governo não liberta as verbas respetivas para a NSPA. O facto de o Exército estar a “complicar” os requisitos pode ser propositado para atrasar as coisas”, considera um destes deputados que é membro efetivo daquela comissão. Questionada a NSPA sobre se havia pagamentos em causa, remeteu para o Ministério da Defesa que, por sua vez, não respondeu até ao fecho desta edição. Uma das “múltiplas vantagens” que o gabinete de Azeredo Lopes tinha antes identificado para ter recorrido à NSPA era “a maior transparência do processo, a criação de sinergias resultantes da contratação coletiva (é possível que vários países estejam interessados em adquirir o mesmo tipo de equipamentos) e ainda a resolução de eventuais problemas de certificação, por parte da NATO, dos equipamentos que venham a ser adquiridos”. VALENTINA MARCELINO