Finalmente, médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde

OServiço Nacional de Saúde (SNS) é uma das maiores conquistas do Portugal democrático. O Dia Mundial da Saúde Oral, que se celebra no dia 20 de fevereiro, é o pretexto para uma breve reflexão. Infelizmente, a saúde oral, mormente os cuidados básicos de medicina dentária, não têm feito parte dos serviços genericamente disponibilizados pelo Serviço Nacional de Saúde desde a sua implantação. Por conseguinte, o cidadão português esteve praticamente arredado dos serviços básicos desta especialidade no Serviço Nacional de Saúde, com nefastas consequências para uma parcela significativa da população, nomeadamente os negligentes, os mais pobres e os idosos, estes últimos devido ao desmesurado diferencial financeiro entre necessidades e custos orçamentais de tratamentos e reabilitações. Deste modo, a conjugação dos fatores referidos foi – e continua a ser – o leitmotiv para que o nosso país sempre tenha tido dos piores indicadores de saúde oral da Europa, como se infere da análise de dados da OCDE.

O projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários, lançado pelo atual governo, foi um marco importante e um sinal da irreversibilidade da inclusão da saúde oral no Serviço Nacional de Saúde. Atualmente, o médico de família tem a oportunidade de poder oferecer uma solução ao doente que necessite de cuidados de saúde oral, pois foi-lhe incumbida a possibilidade de o encaminhar para uma consulta de medicina dentária no contexto do Serviço Nacional de Saúde, sendo ele o “veículo” de referenciação dos doentes.

Os pacientes que mais têm usufruído desta nova valência são, fundamentalmente, os idosos e os socio cultural mente mais desfavorecidos, que, por não terem encontrado resposta no Serviço Nacional de Saúde para os seus problemas de saúde oral, a negligenciaram, conseguindo agora efetivar uma série de tratamentos básicos que em muito contribuíram para a melhoria da sua saúde geral.

A saúde oral dos portugueses tem sido uma aposta clara nos dois últimos anos. Desde o projeto-piloto inicial em 13 centros de saúde até ao seu alargamento a todo o país, com cerca de 50 centros de saúde dotados de médico dentista, num objetivo claro e definido de, no final da legislatura, conseguir pelo menos um médico dentista em cada ACES. Também a Ordem dos Médicos Dentistas, parceiro institucional que sempre vislumbrou efetivar esta aposta no terreno, pretende consagrar a carreira do médico dentista no Serviço Nacional de Saúde.

Urge dar este passo, no que a esta matéria diz respeito, para fornecer estabilidade laboral e visão de futuro a esta classe profissional neste novo paradigma. Nesse sentido, a conjugação de todos os esforços, que vão desde as populações que beneficiaram desta importante medida, das Administrações Regionais de Saúde, da Ordem dos Médicos Dentistas, do Ministério da Saúde e, arrisco-me a dizer, do país em geral, vão sensibilizar o Ministério das Finanças (que ainda recentemente em Conselho de Ministros aprovou a carreira especial farmacêutica no SNS) a aprovar o diploma e a pôr em prática uma medida justa, que fará certamente a diferença na saúde das nossas populações.

Os portugueses estiveram praticamente arredados dos serviços básicos desta especialidade, com nefastas consequências para uma parcela significativa da população