BE insiste no pacote contra a precariedade

Catarina Martins apontou a contratação coletiva como a omissão do governo

Catarina Martins ontem no congresso sobre os 200 anos de Marx A coordenadora do BE apontou ontem o final da sessão legislativa como meta para aprovar o pacote de combate à precariedade no Parlamento, defendendo que também depende disso o balanço da experiência de apoio ao governo.

“Este é, pois, o momento de garantir que as propostas se transformem em proposta de lei apresentada à Assembleia da República nesta sessão legislativa, ou seja, antes do verão, para poderem ser apreciadas e votadas pelo Parlamento”, defendeu Catarina Martins, no encerramento de um Congresso sobre os 200 anos de Karl Marx, em Lisboa.

Para a coordenadora bloquista, “nenhum balanço da atual experiência política pode secundarizar um aspeto central”: “No fim destes quatro anos, o quadro legal degradado em que os trabalhadores saíram da troika estará recuperado, e com ele as condições para a luta e mobilização, ou teremos de novo o quadro em que a direita impõe os recuos e o PS, no governo, deixa-os consolidaram-se na lei e na sociedade.”

Apontando a contratação coletiva como a “grande omissão da proposta do governo”, Catarina Martins sublinhou que é necessário “definir detalhadamente aspetos enunciados sem concretização” no pacote legislativo que o governo apresentou na sexta-feira à Concertação Social, como o valor da taxa de rotatividade e as limitações ao trabalho temporário.

Acerca desta taxa de rotatividade, Catarina Martins saudou o facto de, “após prolongada indefinição”, o governo ter optado “finalmente por um caminho que exclui qualquer benefício às empresas em sede deTSU, tal como era exigido pelo Bloco”.

Por outro lado, referiu,“com enorme indefinição, que a proposta apresentada refere mecanismos de limitação e combate ao abuso do trabalho temporário, tanto sobre os fundamentos da contratação temporária – importante para combater o abuso e recurso ilegal a esta contratação –, como na redução do número de renovações admissíveis por lei, para as quais hoje não há nenhum limite”.

Por isso, o Bloco aguarda, “com exigência, a forma da sua concretização”. Fazendo uma enumeração exaustiva das propostas apresentadas pelo governo que foram negociadas com o Bloco, Catarina Martins sublinhou que foram “o mais difícil de concretizar dos acordos feitos em 2015”.

“Há uma reação violenta dos patrões a cada alteração proposta; não esquecemos como o administrador da Altice fez queixa por o Bloco apresentar propostas sem lhe pedir autorização ou como o dono do Pingo Doce nos agracia com um ‘só estorvam’”, argumentou. LUSA