Os pequenos (grandes) poderes
Estamos em março, não para de chover e o país discute a prevenção e o combate aos incêndios. Alguma coisa devemos ter aprendido com o que aconteceu no ano passado. Talvez nem tudo esteja perdido.
É verdade que se o tema está no topo da atualidade, isso deve-se sobretudo à ação do Presidente da República, da comunicação social e, sobretudo, ao notável trabalho da comissão técnica e independente. O último relatório, que analisa os incêndios de outubro do ano passado, devia tornar-se uma espécie de manual político para quem nos governa e cria leis todos os dias, pelo conteúdo, mas, fundamentalmente, pela forma como está construído. A linguagem é simples e acessível. A informação é recolhida com rigor e com recurso a diversas fontes. As conclusões incorporam um conhecimento que vai muito para além do saber empírico ou ideológico que tantas vezes preside às decisões políticas tomadas em Portugal. E já agora, não menos importante, a postura de quem dá a cara por este relatório: humilde, sem a arrogância de quem sabe tudo, disponível para corrigir eventuais erros e, com isso, melhorar o trabalho final.
É impossível ler estes relatórios dos incêndios do ano passado sem sentir um arrepio na espinha. Deficiências nas mais variadas estruturas, ausência de critérios de ação, informação pobre ou inexistente, péssimo ordenamento do território, falta de profissionalismo.
Depois de ler tudo isto e, sobretudo, depois de terem morrido mais de cem pessoas em Portugal, num só ano, vítimas dos incêndios, seria de esperar que, passada a tragédia – que não esquecida –, todos os que têm responsabilidades, diretas ou indiretas, começassem por fazer uma reflexão sobre o que se passou. Que esse trabalho não ficasse apenas a cargo de uma comissão técnica, mas fosse feito também pelo IPMA, pelos bombeiros, pela GNR, pelas Forças Armadas, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, pelas câmaras municipais, pelos partidos políticos e pelo governo. Que cada um identificasse mais do que a culpa dos outros, mas as suas próprias responsabilidades, deficiências e insuficiências. Afinal, quando usamos esse grande jargão da “falência do Estado” não estamos a dizer outra coisa que não seja isto: cada falha de cada uma destas entidades é uma falha do Estado.
Essa reflexão, se foi feita, não teve expressão pública e, tanto quanto sabemos ao dia de hoje, não teve qualquer consequência prática. E se é preciso reconhecer que problemas com décadas – como ordenamento do território – não se resolvem em meses, é também preciso dizer que muitas das medidas agora sugeridas pela comissão técnica independente estavam já identificadas e podem – devem – ser implementadas. Que muitas das deficiências que potenciaram a tragédia do ano passado deveram-se à incompetência e ao amadorismo. Senão, vejamos:
Se o IPMA emite um alerta de risco elevado de incêndio e a Autoridade Nacional de Proteção Civil não o comunica adequadamente às populações, são precisos quantos anos para mudar o modus operandi?
Se a Autoridade Nacional de Proteção Civil vive numa anarquia, que pode ter sido responsável pela morte de várias pessoas e por prejuízos incalculáveis para o país, quantas leis, concursos e burocracias são necessários para meter ordem na casa?
Se faltam bombeiros, se faltam condições para esses bombeiros trabalharem e, sobretudo, se lhes falta formação, de quantas décadas precisa o país para resolver esse problema?
Se é reconhecido por todos que as autarquias têm de ter um papel fundamental na estratégia nacional de prevenção e combate aos incêndios, quantos pactos de regime serão necessários para descentralizar e dotar as câmaras e as juntas de freguesia de meios que lhes permitam agir de forma mais eficiente?
Se faltam meios aéreos e quem os saiba coordenar, quantos especialistas têm de ser chamados para resolver este grande problema?
Eis o que ajuda a explicar a inoperância do país, nestas como noutras matérias: o pequeno poder. Aquele de quintinha, que faz que o país não avance na prevenção e no combate aos incêndios, como em tantas outras áreas. Quem manda em quem? Com que legitimidade? Com que conhecimento? Quem coordena? Quem é coordenado?
Quando os bombeiros “ameaçam sair do dispositivo de combate”, como escreve o Expresso,e combater apenas no seu distrito porque discordam das orientações gerais do governo para este ano, estamos conversados sobre o pequeno poder. Quando na Autoridade Nacional de Proteção Civil há uma “ciumite” aguda sempre que se equaciona entregar à Força Aérea a coordenação dos meios aéreos, ou vice-versa, estamos conversados.
Nada disto é culpa dos próprios. Nem dos bombeiros, nem dos comandantes da Proteção Civil, nem dos chefes da Força Aérea. A culpa é de quem tem o poder e não o sabe exercer. É que os pequenos poderes emanam, normalmente, da ausência daqueles que o têm, mas optam por abdicar dele. Dando espaço aos poderes dos pequenos interesses, tantas vezes egocêntricos, fúteis e irresponsáveis, que acabam por minar tudo e todos e por se tornar grandes, sem que tenham legitimidade para isso.
Estamos em março e está a chover. Por muito que me custe, oxalá chova o ano inteiro.
Se faltam bombeiros, se faltam condições para esses bombeiros trabalharem e, sobretudo, se lhes falta formação, de quantas décadas precisa o país para resolver esse problema? Depois de terem morrido mais de cem pessoas em Portugal, num só ano, vítimas dos incêndios, seria de esperar que, passada a tragédia, todos os que têm responsabilidades, diretas ou indiretas, começassem por fazer uma reflexão sobre o que se passou