500 milhões de euros para abater à dívida vencida
Em relação aos pagamentos em atraso a fornecedores, apenas três hospitais conseguiram reduzir dívida a mais de 90 dias
GASTOS Se nos resultados financeiros se registaram variações negativas muito acentuadas no ano passado, nas dívidas vencidas a fornecedores houve crescimentos percentuais ainda mais astronómicos. Os casos mais flagrantes registaram-se no Instituto de Oncologia do Porto (10 778%) e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu (7806%). E também nesta área, à semelhança do que aconteceu na evolução dos EBITDA, apenas três instituições reduziram as suas dívidas a mais de 90 dias até outubro do ano passado: Lisboa Central, Santarém e Cova da Beira.
Um cenário que levou o governo a transferir mais de 500 milhões de euros no final de 2017 para que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde possam “mitigar os pagamentos em atraso pelas entidades de saúde a fornecedores”, como se pode ler numa resposta do Ministério da Saúde a uma pergunta do PCP. Isto “no sentido de não pôr em causa a prestação de cuidados de saúde à população.”
O despacho das Finanças que determina o aumento de capital estatutário das entidades públicas empresariais do SNS, assinado pelo secretário de Estado do Tesouro e datado de 29 de dezembro de 2017, determina que os “valores transferidos são utilizados em exclusivo no pagamento de dívida vencida, por ordem de maturidade, sendo este processo supervisionado pela Inspeção-Geral de Finanças, com o acompanhamento da ACSS”.
No final da semana passada, num debate parlamentar de urgência sobre o estado da Saúde pedido pelo PSD, a bancada social-democrata acusou Adalberto Campos Fernandes de ser uma “flor de lapela” do SNS que está “reduzido a um mero protetorado do imperador Centeno”, numa referência ao ministro das Finanças. Em resposta, o ministro da Saúde afirmou que “não vale a pena ir pelo caminho de que existirá um grande cisma no governo entre o ministro da Saúde e o das Finanças”, porque “em matéria de rigor orçamental, de crescimento e sucesso das contas públicas eu diria mesmo que no governo somos todos Centeno”.