Julgar na coutada do macho ibérico

Pouco do que a socióloga Isabel Ventura conclui no estudo sobre decisões judiciais em casos de violação tem real capacidade para surpreender. Ao ler algumas das passagens citadas nesta edição, recuperamos notícias antigas e casos esquecidos. No fundo, o que este trabalho faz é sistematizar e dar um enquadramento científico a algo que conhecemos há muito.

A investigação, assente na análise de decisões judiciais desde o século XIX até à atualidade e na forma como vítimas e agressores são vistos pela sociedade e pela magistratura, conclui que os juízes têm uma desconfiança quase sistemática das vítimas, o que conduz ao silêncio da mulher ou do menor vítima de violação e à impunidade de quem agride.

Isabel Ventura afirma ainda que não é possível identificar uma linha comum na forma como a justiça lida com estes casos, ficando cada processo à mercê das crenças e dos entendimentos pessoais de cada juiz. Como é óbvio, nenhuma decisão de um juiz é absolutamente asséptica e nenhum sistema de justiça pode ambicionar a absoluta objetividade de sentenças e acórdãos. Ainda assim, o que vemos descrito neste estudo vai muito para lá do aceitável.

Depois, e aqui está a parte deste estudo que nos deveria levar a refletir enquanto comunidade, a socióloga sublinha que a culpabilização e a desconfiança em relação à vítima é sobretudo uma construção da sociedade e não um exclusivo da magistratura. “Ainda temos muito para avançar”, diz Isabel Ventura em entrevista à jornalista Rute Coelho. Não é aceitável que o retrato que vemos refletido nestas decisões judiciais, de um país que tem uma imagem distorcida do que é uma vítima de violação ou um agressor, passe em claro e não obrigue a parar para pensar. Num primeiro momento, a própria magistratura deve debater uma das recomendações deste trabalho: a especialização neste tipo de crimes, com tribunais ou pelo menos juízes dedicados a julgar crimes de violação. Enquanto sociedade, devemos isso às vítimas.