Lula nas mãos de 11 juízes. Gilmar Mendes: “Mesmo solto é inelegível”
Hoje decide-se o futuro do líder das sondagens para as eleições de outubro. Cada juiz, sob enorme pressão, será escrutinado ao detalhe. Decisão, seja qual for, gerará enorme choque
Num país com fama de politicamente alienado e de louco por futebol, a revista Veja lançou um teste recente que provava, por si só, como o Brasil está a mudar: perguntou aos seus leitores quem recitavam de cor com mais facilidade, os 11 jogadores titulares da seleção brasileira treinados por Tite ou os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) presididos por Carmen Lúcia? Hoje, pelo menos, o país vai estar tão atento à sessão do STF que vai julgar o habeas corpus preventivo de Lula da Silva como costuma estar num jogo do Mundial de futebol.
Se os juízes, a partir das 14.00 em Brasília (mais quatro horas em Lisboa), aceitarem o habeas corpus, Lula poderá cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês atribuída por um tribunal de segunda instância de Porto Alegre apenas depois da sentença do caso do Triplex do Guarujá transitar em julgado – o que pode acontecer para lá das eleições e permitir que Lula concorra ou, na pior das hipóteses, que possa fazer campanha à vontade por um aliado seu. Nas últimas duas eleições, o fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) já cumpriu esse papel com sucesso, ao servir de principal mandatário da eleita, e reeleita, Dilma Rousseff. Este ano, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação de Lula, e Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil de Dilma, ambos do PT, podiam ocupar o lugar dela.
Se, pelo contrário, os 11 magistrados em plenário optarem por recusar o habeas corpus, Sérgio Moro pode mandar prender o presidente mais popular da história recente do Brasil e líder de todas as sondagens para as eleições de outubro a qualquer instante.
Um ou outro cenário gerará forte comoção no Brasil: são aguardados milhares de manifestantes a favor e contra Lula nas imediações da sede do STF, na Praça dos Três Poderes, na capital federal do país. Em simultâneo, um grupo de advogados renomados, quase todos com clientes envolvidos na Operação Lava-Jato, apresentou uma petição a favor do acolhimento da habeas corpus de Lula. Enquanto juízes e procuradores da República assinaram outra em sentido contrário – segundo eles, permitir a liberdade de Lula agora pode fazer soltar réus na mesma situação e comprometer de vez a Lava-Jato. Deltan Dallagnol, o procurador da operação mais mediático de todos, prometeu até orar e jejuar pela rejeição do habeas corpus.
“Serenidade”, clamou por isso Carmen Lúcia, em comunicação rara e grave ao país, na noite de segunda-feira. “Serenidade para romper o quadro de violência”, concluiu, referindo-se, por exemplo, aos tiros disparados contra um autocarro da comitiva de Lula na semana passada.
A pressão, para um lado ou para o outro, sobre os 11 juízes é, de facto, imensa. E não apenas por parte das elites jurídica e política. Como desde 2002, com o nascimento do canal TV Justiça, as sessões do STF são transmitidas em direto, cada voto dos juízes é escrutinado ao detalhe. A partir de 2012, mais ainda, quando o julgamento do mensalão atraiu audiências comparáveis às de uma telenovela da TV Globo, criando vilões – Ricardo Lewandowski, ainda na corte – e heróis – Joaquim Barbosa, um ex-juiz que é hoje cobiçado por quase todos os partidos políticos como candidato ao cargo que quiser.
A propósito, a julgar pelos resultados do teste, quem lê a Veja está por enquanto mais familiarizado com o nome dos 11 juízes presididos por Carmen Lúcia do que com o dos titulares da seleção. Pelo menos, até ao Mundial da Rússia.