Governo avança com certificação de eletricidade renovável até 2019

A APREN defende a criação de um “mercado de eletricidade verde” em Portugal. O governo garante que os consumidores vão poder escolher o produtor e a origem da energia

BÁRBARA SILVA O governo vai avançar até 2019 com um sistema de certificação da energia renovável através da criação de garantias ou certificados de origem, o que já estava previsto na legislação desde, pelo menos, o ano de 2010, mas que na realidade não existe ainda. A garantia foi dada ao DN/DinheiroVivo pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, depois de ter já admitido em declarações à TSF que os consumidores vão poder passar a escolher se usam apenas energia renovável nas suas casas. Para isso, explica, o governo está a trabalhar para definir um conjunto de regras para a certificação do mercado que vai permitir aos utilizadores finais poderem optar por um produtor específico para lhes fornecer a eletricidade. Em última análise, será possível ter acesso exclusivo a eletricidade produzida a partir de fontes renováveis.

Este cenário é já uma realidade noutros países europeus, garante o secretário de Estado, dando como exemplo a Holanda, onde há pessoas a consumir a energia produzida por clubes de futebol, por exemplo. “Se eu entender que quero consumir energia renovável na minha casa apenas produzida por uma determinada instituição particular de solidariedade social”, isso vai ser possível. “Nós queremos criar esse mercado” que vai ser “implementado até ao fim da legislatura”, disse o secretário de Estado. Como a garantia de que “os certificados de origem vão avançar”, resta agora saber de que forma e qual será a entidade encarregada dessa certificação, questiona a Associação