Bloco ataca governo nos benefícios fiscais
Ministro. CDS apoia défice de 0,9% e critica PS por não ter feito o mesmo com o Banif, em 2015
“Pingo Doce, EDP, Continente, Galp, Teleperformance, TAP e até o Banco de Portugal” tiveram um alívio nos impostos por via de benefícios fiscais à criação de emprego que não tem cabimento, porque tratam-se de organizações “grandes”, algumas delas “multinacionais”, que “não precisam desse tipo de apoio”, defendeu esta terça-feira o Bloco de Esquerda (BE), numa audição parlamentar com o ministro das Finanças, Mário Centeno.
A deputada do BE Mariana Mortágua nomeou alguns dos “maiores beneficiários” das medidas fiscais para o emprego e referiu que o Estado prescinde assim, anualmente, de 41 milhões de euros. “Qual é a lógica de ter um benefício fiscal estas grandes empresas que não precisam deste apoio?”, questionou.
Além da rede de supermercados do grupo Jerónimo Martins, Mortágua apontou nomes como “a TAP, o Banco de Portugal, a Teleperformance, o Continente, a Galp ou a EDP”. Segundo a deputada do BE, que apoia o governo no Parlamento, “o maior beneficiário, em 1,3 milhões, foi o Pingo Doce”. A Teleperformance baseia a atividade na exploração da precariedade laboral, acrescentou.
O governo, através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, reconheceu que há melhorias a fazer e lembrou que está criado um grupo de trabalho para estudar este problema. O governante explicou que “há um conjunto de 15 benefícios fiscais” que têm de ser avaliados e que já apresentou uma proposta de lei (admitida ontem pelos serviços do Parlamento) onde preconiza algumas alterações de fundo ao EBF. Défice de 0,9% de Centeno apoiado pelo CDS Na mesma audição regular, o ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu o défice público historicamente baixo de 0,9% do produto interno bruto (PIB) alcançado em 2017 e explicou que este ficou mil milhões de euros abaixo do que se previa em abril do ano passado, no Programa de Estabilidade: “Metade deste valor são juros pagos a menos. O único corte em 2017 foi no pagamento de juros e subsídios”, enumerou o ministro. Para o CDS, que criticou o aumento da carga fiscal, o défice de 0,9% é que deve valer, isto é, deve-se descontar o efeito da capitalização da CGD, que acabou por fazer derrapar o indicador até aos 3%. O deputado centrista João Almeida lamentou, no entanto, que o PS não tenha tido a mesma atitude de apoio em 2015 com a questão do Banif, que fez o défice desse ano subir até 4,4%.