BE, PCP e PEV vão confrontar Costa com apoios às artes
O debate quinzenal desta tarde, com a presença do primeiro-ministro, vai ser marcado pela contestação dos apoios às artes
A audição ao ministro da Cultura e à diretora-geral das Artes foi ontem aprovada, por unanimidade, pelos deputados da Comissão de Cultura, ficando agendada para a próxima terça-feira. Mas Bloco de Esquerda, PCP e PEV vão aproveitar já hoje a presença do primeiro-ministro na Assembleia da República para o debate quinzenal e vão questionar António Costa sobre os resultados do concurso dos apoios sustentados às artes para o período entre 2018 e 2021 e a onda de contestação que está a gerar no setor.
Ao DN, fonte dos bloquistas adiantou que são três os temas que Catarina Martins irá abordar: apoio às artes, alterações às leis do trabalho e pensões. Por parte dos comunistas, o apoio às artes será também um dos assuntos a serem tratados neste debate quinzenal, juntamente com Novo Banco e pagamento especial por conta. O Partido Ecologista OsVerdes, que vai abrir o debate, também garantiu à Lusa que irá “confrontar” o chefe do executivo com “o subfinanciamento à cultura, que está, literalmente, a pôr em causa os agentes culturais e os criadores artísticos em Portugal”. Contactados pelo DN, os sociais-democratas não descartam a hipótese de abordarem o tema, mas, segundo Margarida Mano, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, depois de ontem ter sido aprovada a audição a Luís Filipe Castro Mendes e a Paula Varandas na comissão da cultura,“não é provável” que o tema do apoio à artes seja tratado no debate quinzenal. “Mas até amanhã, tudo pode mudar”, acrescentou ainda, deixando em aberto a possibilidade de os sociais-democratas também se juntarem aos partidos mais à esquerda.
Ontem foi dia de o PCP também apresentar uma resolução no Parlamento a defender a devolução do montante orçamental de 25 milhões de euros de apoio estatal à cultura e a revisão dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
A revisão das verbas e do sistema do programa é igualmente uma pretensão da Câmara Municipal do Porto, que ontem, em reunião camarária, aprovou por unanimidade o documento assinado pelas 66 estruturas culturais que, na terça-feira, no Teatro Rivoli, participaram na reunião convocada por Rui Moreira para analisar os resultados daquele programa da DGArtes. Câmara e agentes culturais concordam com “a necessidade de repensar a composição dos júris e ponderar a pertinência de existir uma divisão regional dos mesmos”.
Festival de Almada em risco Ontem, o Centro Dramático de Évora (Cendrev) revelou que vai recorrer do concurso, cujos resultados provisórios indicam que a candidatura da companhia não obteve financiamento, apesar de ter sido considerada elegível. O mesmo vai fazer a Companhia de Teatro de Almada, apesar de lhe ter sido atribuída a verba mais elevada para o quadriénio, num total de 1 247 999 euros, valor que fica aquém dos 1,6 milhões solicitados na candidatura. Ao DN, Rodrigo Francisco explica que com este corte, “o maior desde sempre”, “a realização do Festival de Teatro de Almada está em risco”. “Nos últimos cinco anos recebemos 400 mil euros anualmente, metade para a atividade da companhia e metade para a realização do festival. Com um corte de 90 mil euros por ano não vai ser possível avançar com o festival”, explica o diretor artístico da companhia, que, em 2017, teve um total de 78 419 espectadores.