A pressão turística amplificou a especulação imobiliária. A tempestade perfeita criou-se quando os interesses imobiliários tiveram um enorme brinde à sua ganância com a lei das rendas de Assunção Cristas. Carta-branca aos especuladores, cartão vermelho ao

fora das cidades: é incomportável acompanhar a escalada dos preços. Segundo o padrão dos rendimentos nacionais, exige-se preço de luxo para uma casa modesta.

É certo que os interesses imobiliários nunca declararam tréguas ao direito à habitação. Pelo contrário, sempre lhe apontaram as armas. Não podemos esquecer, por exemplo, o calvário das populações de bairros da Amadora (Santa Filomena ou 6 de maio). No primeiro caso, as máquinas já destruíram todas as casas, no segundo caso estão a meio caminho do mesmo objetivo. Para trás ficam famílias sem casa, despejadas de um teto.

Contudo, a pressão turística amplificou a especulação imobiliária. A tempestade perfeita criou-se quando os interesses imobiliários tiveram um enorme brinde à sua ganância com a lei das rendas de Assunção Cristas. Carta-branca aos especuladores, cartão vermelho ao direito à habitação, cortesia de PSD e CDS.

Há vários exemplos em que a utilização desta lei dos despejos serviu para defender interesses especulativos, que resultam da pressão turística. Um deles é o do bairro do Bacalhoeiro, na Costa de Caparica, em Almada. Vinte famílias receberam uma carta de despejo para que seja construído “um complexo de acomodações residenciais e turísticas, capitalizando o enorme aumento do turismo no país”.

Um outro exemplo, mais caricato, é o que tem sido protagonizado pela Fidelidade. Ainda se lembra desta seguradora que era pública e fazia parte da Caixa Geral de Depósitos? Depois da vergonhosa privatização feita por PSD e CDS, em que a Fosun comprou a Fidelidade com o dinheiro da própria Fidelidade, agora é com a especulação imobiliária que procuram o lucro fácil .

A Fidelidade detém vários prédios e quer cavalgar a crista da onda especulativa. Para isso, prepara-se para despejar dezenas de famílias em zonas onde a pressão imobiliária é grande. Em Loures, são 158 famílias que estão na calha para o despejo. Em Lisboa, são 1500 frações que estão em causa.

A especulação não pode levar a melhor, nem à boleia do boom turístico. Para isso, é necessário garantir que a pressão turística não destrói os direitos da população residente. Isso só é possível com escolhas públicas que libertem o país da especulação imobiliária.

O Parlamento já discutiu várias vezes o direito à habitação, mas o PS tem sempre adiado as conclusões, dando espaço para que a especulação continue a ditar as regras. As alterações das regras do alojamento local continuam a marinar na comissão parlamentar e as alterações à lei do arrendamento são sempre adiadas em nome de um momento mais oportuno que nunca chega.

Enquanto esperarmos Godot, assistiremos ao êxodo das nossas cidades e à descaracterização do que as torna únicas e atrativas. Isso é que poderá acabar por matar a galinha de ovos de ouro que é o turismo.