DIREITO DE AUTOR em debate em Lisboa

Os maiores especialistas mundiais do Direito de Autor reúnem-se em Lisboa para a conferência internacional da GEDIPE

Numa altura em que está em curso na Europa a discussão sobre a reforma do Direito de Autor e do Mercado Único Digital, a GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais traz a Portugal alguns dos maiores especialistas mundiais na matéria. A conferência internacional da GEDIPE, que decorrerá no próximo dia 13 de abril no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, vai abordar o impacto no funcionamento do mercado audiovisual europeu e uma proposta de diretiva e de regulamento. A entrada é livre.

Esta proposta avança com uma solução possível para a desigualdade que se verifica na partilha de valor, assente, sobretudo, nos proveitos económicos gerados pela utilização de obras pelos serviços da sociedade de informação, que armazenam e facultam ao público grandes quantidades de trabalhos protegidos pelo Direito de Autor, sem a atribuição de uma justa remuneração aos titulares dos respetivos direitos. No fundo, pretende-se corrigir a manifesta desigualdade existente entre titulares de direitos exclusivos, que, na prática, estão a ser expropriados da sua propriedade intelectual pela comunidade, em proveito quase exclusivo dos prestadores de serviços da sociedade de informação.

Na conferência internacional de 13 de abril, a GEDIPE receberá inúmeras personalidades, como: Pierre Sirinelli, professor na Universidade de Paris; Silke von Lewinski, professora no Instituto Max Planck de Propriedade Intelectual de Munique e na Universidade de Direito de New Hampshire, nos EUA; Mihály Ficsor, antigo diretor-geral delegado da OMPI; Paul Torremans, professor de Direito de Propriedade Intelectual na Universidade de Nottingham, e Victor Nabhan, professor honorário da mesma universidade e ex-presidente da ALAI - Association Littéraire et Artistique Internationale, fundada por Victor Hugo no séc. XIX.

Com este painel de oradores, e com muitos outros profissionais especialistas nestas matérias, de reconhecidos méritos, tal como o presidente da AGICOA, Chris Marcich, a GEDIPE acredita tratar-se de uma das mais importantes conferências jamais realizadas em Portugal sobre o Direito de Autor, sobretudo no atual momento da discussão da Reforma do Direito Europeu nesta matéria, conduzida em parte pelo triálogo entre Comissão Europeia, Parlamento Europeu e o Conselho e também pela intensa atividade do Tribunal de Justiça Europeu.

TRATA-SE DE UMA DAS MAIS IMPORTANTES CONFERÊNCIAS JAMAIS REALIZADAS EM PORTUGAL SOBRE O DIREITO DE AUTOR