Projetos de investigação e desenvolvimento terão maior financiamento de sempre
Recurso a fundos comunitários permite bater o recorde de investimento nuns concursos, com um total de 1618 projetos aprovados. Em relação ao último concurso, realizado em 2014, os valores mais do que triplicaram
São 375 milhões de euros que a Fundação para a Ciência e Tecnologia vai investir em 1618 projetos, um valor recorde que resulta do recurso a fundos comunitários e que triplica o do último concurso, realizado há quatro anos. Para garantir mais estabilidade aos profissionais, as instituições terão de contratar pelo menos um investigador doutorado.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) anunciou ontem um bolo de quase 375 milhões de euros, atribuídos a 1618 candidaturas, no âmbito do concurso de projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) de 2017. Números que, segundo a instituição, representam “o maior financiamento alguma vez atribuído” neste âmbito.
A concentração de verbas comunitárias, nomeadamente do programa COMPETE 2020 e dos Programas Operacionais Regionais, explicam a dimensão de um concurso que começou com projeções bastante mais modestas, da ordem dos 110 milhões de euros, que cobririam pouco mais de um quarto dos projetos que serão aprovados.
“O trabalho que foi feito com o COMPETE e com os fundos regionais foi no sentido de aumentar e concentrar o maior volume possível de projetos neste concurso”, disse ao DN o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, explicando que essa decisão foi motivada, por um lado, pelo elevado volume de candidaturas – 4593, das quais mais de um terço garantem financiamento – e, por outro, pelo objetivo de “aumentar a execução do atual programa-quadro”, que termina dentro de dois anos e meio. “Qualquer concurso que venha a abrir depois já não vai utilizar todo este programa”, justificou. O triplo de 2014 Por comparação com o último grande concurso de I&D, promovido em 2014 pelo então ministro da Educação Nuno Crato, as verbas atribuídas mais do que triplicaram. Na altura foram apresentadas 5454 candidaturas, das quais 696 tiveram financiamento. O valor global atribuído não chegou aos 120 milhões de euros.
O concurso com valores mais elevados, até agora, foi o de 2008, com 1405 projetos financiados e um montante global ligeiramente superior aos 185,5 milhões d euros. Ou seja: metade do atual.
Contactado pelo DN, GonçaloVelho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), considerou que em alguns aspetos o resultado deste concurso “é positivo”, sobretudo na comparação com o anterior. No entanto, defendeu ser necessário abordar os dados “com cautela”.
Entre as preocupações do SNESup está a distribuição dos apoios por áreas (ver caixas) e o facto de “a maioria” dos investigadores ainda desconhecerem as decisões (só foram comunicadas 958 aprovações). Os vínculos também geram apreensão.
Nestes concursos, as instituições passam a ter de contratar pelo menos um investigador doutorado, acabando o recurso às bolsas. E Manuel Heitor defendeu ao DN que a medida dá maior estabilidade profissional aos investigadores. “Obviamente, isto vai incentivar de forma significativa o emprego científico”, considerou. “Este concurso vai garantir pelo menos 1600 novos contratos de trabalho, porque todos os projetos têm essa obrigatoriedade de contratar.”
No entanto, Gonçalo Velho pediu atenção à forma como a medida está a ser interpretada e implementada: “Estamos preocupados com a fragmentação destes contratos”, disse. “Teoricamente, deveria haver um investigador por projeto mas o que sabemos é que há casos em que houve fragmentação: em vez de um investigador a 100% puseram dois a 50% ou três a 33%. O número de contratos não diz nada sobre a sua qualidade.”
Por áreas, as Ciências da Engenharia e Tecnologias continuam a ser as que mais bolsas recebem (26%), seguidas das Ciências Médicas e da Saúde (20%). As Ciências Sociais e Humanidades continuam a perder terreno. De acordo com a FCT, a comunicação dos resultados deverá ser concluída ainda neste mês.