Esquerda recusa votar Programa de Estabilidade
PCP e BE não estão satisfeitos com notícias de Centeno. Mas vão unir-se contra projeto do CDS para levar PE a votação
BE e PCP devem votar contra a proposta do CDS de levar a votos o Programa de Estabilidade, que o governo vai apresentar à Comissão Europeia. A presidente centrista disse no congresso do seu partido que queria “ver se as esquerdas estão bem unidas” e a resposta dos parceiros parlamentares do PS ao projeto anunciado por Assunção Cristas é positiva. O que não dispensa esses parceiros de manterem sob fogo o documento que os socialistas estão a preparar para enviar a Bruxelas – e que deverão entregar no Parlamento até sexta-feira – por causa do executivo socialista estar a querer baixar os números do défice.
Com o Orçamento do Estado para 2018, a meta do défice ficou fixada em 1,1% do PIB, mas já se sabe que o ministro das Finanças quer baixar essa meta para 0,7%. Na segunda-feira, num artigo de opinião no Público, Mário Centeno avisou que não se desvia um milímetro da linha seguida e que não vai “colocar em risco” o “sucesso” da sua política. “Podem crer”, sentenciou o ministro das Finanças, um recado que os seus parceiros não gostaram de ler. Por agora, esperam para ver o que aí vem.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o governo de ser “mais papista do que o papa” e ironizou: “Sucesso, diz o ministro das Finanças, mas vai ter de explicar aos trabalhadores da administração pública porque afirma que não há dinheiro para aumentos salariais para trabalhadoras que estão há oito/nove anos sem qualquer aumento.”
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, avisou logo que o governo está a rasgar um compromisso, ao “alterar a meta que foi votada com o Orçamento do Estado” para 2018, e que para o BE, “esse seria um sinal preocupante uma vez que o compromisso político do Orçamento do Estado apontava para a necessidade de se aproveitar o crescimento económico para recuperar os serviços públicos”.
Ontem, nas páginas do Jornal de Notícias, a deputada Mariana Mortágua carregou nas teclas: “Com a mesma incompreensão se lê outro anúncio com que Mário Centeno pretende definir à partida um orçamento que ainda não negociou: o de que não haverá aumentos para os trabalhadores do Estado no próximo ano.”
Se o Programa de Estabilidade não é do agrado do BE, não quer dizer que a bancada bloquista vote a favor do projeto de resolução do CDS para que seja votado esse mesmo programa. Sem conhecerem o texto centrista, BE e PCP recordam que no passado nunca acompanharam idênticas propostas da bancada do CDS (mesmo fazendo críticas às imposições de Bruxelas).
Ainda ontem foi apresentado um livro de quatro economistas – que inclui o deputado eleito pelo PS Paulo Trigo Pereira – com propostas alternativas às do executivo socialista. Em Uma Estratégia Orçamental Sustentável para Portugal, Trigo Pereira, Ricardo Cabral, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente apontam o dedo a uma preocupação excessiva com as metas do défice, notando que é tempo de reforçar os serviços públicos. O que não é incompatível com a consolidação orçamental, notou o deputado socialista ao DN (ver entrevista).