Ouviram-se histórias de vida marcadas pelo peso da exclusão social (...). Mas também histórias de resiliência, de sucesso e felicidade

um Estado que não as deixa ser. E sentiu-se naturalmente a vergonha e o peso da responsabilidade do Estado – num país que até aos anos 90 proibia os tratamentos hormonais e cirúrgicos a pessoas trans, e que até 2011 obrigava, por exemplo, a que provassem ser estéreis para aceder aos processos de reconhecimento legal da identidade.

Mas também se ouviram histórias de resiliência, de sucesso e felicidade. Histórias de crianças, jovens e adultos cujas identidades são, não apenas aceites, mas celebradas pelas suas famílias, por amigos/as, professores/as ou colegas. E são estas histórias que nós – e vós, certamente – queremos continuar a ouvir.

Hoje estamos, felizmente, num momento histórico novo. Com tudo o que hoje sabemos e com tudo o que o passado nos ensinou, estamos agora em condições de reconhecermos – todos e todas, em conjunto – que o passo que será dado é o passo óbvio. Que é óbvia a urgência em reconhecer que se a identidade de género é um direito universal, então as pessoas trans têm direito a ver a sua identidade reconhecida em condições de igualdade, sem a imposição violenta do escrutínio médico. E que é óbvio que bebés e crianças intersexo não podem continuar a ser sujeitos/as a intervenções médicas arbitrárias e que vão além daquelas estritamente necessárias por motivos de saúde. Intervenções feitas sem possibilidade de consentimento e que mais tarde são sentidas pelas próprias pessoas como mutilações.

Senhor/a deputado/a, esta votação ficará na história dos direitos humanos em Portugal; tal como ficará o seu voto. Porque sabemos que os direitos humanos para si são óbvios, só nos resta pedir-lhe que na próxima sexta-feira vote em consciência a favor de uma lei que mudará, para bem melhor, a vida de pessoas. E lembrar-lhe isso mesmo: que há pessoas, famílias e vidas concretas à espera.