BE critica metas de Centeno e exige mais dinheiro para a Saúde
Bloquistas conheceram previsões da boca do ministro, mas não travam críticas a valor previsto e querem dinheiro para o SNS
Bloquistas acusam ministro das Finanças de “ir orgulhosamente além das metas do défice” e insistem na “estabilidade dos compromissos assumidos” pelo governo.
O Bloco de Esquerda mantém o pé no acelerador das críticas à política orçamental de Mário Centeno, acusando o ministro das Finanças de “ir orgulhosamente além das metas do défice”. Para já, os bloquistas não abrem o jogo sobre o que farão se Centeno mantiver inscrito no Programa de Estabilidade a meta de 0,7% de défice para 2018, abaixo do valor inscrito no Orçamento. E respondem a Marcelo Rebelo de Sousa dizendo que só querem “a estabilidade dos compromissos”.
O ministro das Finanças comunicou os números da previsão do défice numa reunião recente com os bloquistas e estes não ficaram satisfeitos. Depois de um primeiro apelo de Catarina Martins, de um artigo de opinião de Mariana Mortágua, ontem o partido multiplicou-se em declarações públicas muito críticas de Centeno. Quem escapa aos reparos é António Costa, que também disse ontem que a estabilidade política não está posta em causa.
A deputada Mariana Mortágua avisou que “a preocupação que o BE tem manifestado desde o início é pela estabilidade dos compromissos assumidos no Orçamento do Estado para 2018, do trabalho em permanente negociação no contexto de uma maioria parlamentar e também do compromisso que tivemos com as pessoas – de que este era um momento diferente, de investimento nos serviços públicos, de devolver às pessoas a dignidade e o investimento nos serviços que foram tão danificados e tão atacados durante os anos da direita”.
O BE acha “estranho” que, “apenas quatro meses” depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2018, “o governo já está a rever em baixa o compromisso que assumiu com Bruxelas porque tem uma grande margem proveniente de 2017”. Essa “margem de mais de mil milhões de euros”, recordou Mariana Mortágua, “não foi gasta nem executada em investimento em serviços públicos e em recuperação de rendimentos”. E essa margem deve ser aplicada nos serviços públicos, defendeu.
À mesma hora que a bloquista falava aos jornalistas, Mário Centeno esgrimia argumentos com os deputados das comissões de Orçamento e Finanças e de Saúde, numa audição conjunta promovida por causa dos investimentos na Saúde, onde acabou por retribuir o elogio recente do ministro da Saúde e afirmou que no governo “somos todos Adalberto”. Na audição, o BE voltou a ser duro, com Moisés Ferreira a deixar irritado o ministro das Finanças quando lhe perguntou se para Centeno era “mais importante a meta de 0,7% do défice ou a ala pediátrica do Hospital São João”. “Está tudo longe de estar bem” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusou o deputado, “e o ministro das Finanças é o principal responsável”. E pediu que o ministro invista 800 milhões de euros no SNS “e não numa redução espúria do défice”. Uma posição reforçada pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que num artigo de opinião publicado hoje no DN (ver pág. 39) critica Centeno, por “fazer mal em pretender ir além das metas, sacrificando os serviços públicos e as pessoas, criando uma instabilidade absolutamente desnecessária”.
No Parlamento, Centeno replicou que “não é inconsequente e espúria a política orçamental e de equilíbrio” e que foi essa sua política “que permitiu que aumentasse o investimento na Saúde” nos dois anos e meio de governo socialista. Depois de ter acusado o ministro de fazer “veto de gaveta” ao investimento público e a contratações, o BE não se deu por convencido. Moisés Ferreira deu entrada com pedido de agendamento urgente da discussão de um projeto que exige o “desbloqueio imediato de verbas para o projeto da unidade pediátrica do Hospital São João”, depois de o ministro não se ter comprometido “com datas concretas para o desbloqueio dessas verbas”. Crise, não obrigado, diz Marcelo Marcelo Rebelo de Sousa deixou também um reparo a esta tensão dos últimos dias. “O Presidente da República limita-se a recordar o óbvio”, disse, e esse óbvio é que é “muito importante” para o país “a normal conclusão da legislatura”, preferindo “não ter de intervir na sequência da votação do Orçamento a não ser para o promulgar”, acrescentando que “é duplamente indesejável” uma “crise política decorrente ou envolvendo o Orçamento do Estado”.
Confrontada com este aviso do Chefe do Estado, Mariana Mortágua reiterou que a preocupação do BE “é a estabilidade dos compromissos e do trabalho que temos feito e que tem dado bons resultados”.
No Parlamento, o líder parlamentar bloquista apontou o dedo aos socialistas por estarem a “rasgar compromissos”, no debate sobre longas carreiras distributivas, mas ironizou com a direita, ao convidar PSD e CDS a não serem Centeno, aprovando o projeto de lei do BE. Levou nega: o antigo arco da governação fez valer o seu voto. No almoço da TSF, o líder parlamentar socialista, Carlos César, já tinha avisado que “BE e PCP têm de perceber que não se pode dar o passo maior do que a perna”. Ou como disse Centeno aos deputados: “Se quisermos amanhã resolver todos os problemas, não conseguimos.” Amanhã se verá se o Programa de Estabilidade é um problema.
“Temos apenas quatro meses de execução do Orçamento do Estado para 2018 e o governo já está a rever em baixa o compromisso que assumiu”
MARIANA MORTÁGUA
DEPUTADA DO BLOCO DE ESQUERDA “Se quisermos amanhã resolver todos os problemas, não conseguimos”
MÁRIO CENTENO
MINISTRO DAS FINANÇAS “Presidente prefere não ter de intervir na sequência da votação do Orçamento a não ser para o promulgar”
MARCELO REBELO DE SOUSA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA