Bloco desiste de chamada de ministro ao Parlamento

Partido tinha convocado Tiago Brandão Rodrigues mas está satisfeito com garantias em relação a professores do privado

CONCURSOS O Bloco de Esquerda anunciou ontem à noite ter retirado o pedido de audição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na Comissão de Educação e Ciência. Na origem da convocatória estava a convicção, resultante das denúncias feitas pelos sindicatos de professores, de que tinha havido uma “fusão” entre os concursos externo e de ingresso extraordinário, que começaram nesta segunda-feira, que teria como consequência a possibilidade de professores que tinham sido titulares de turma com contrato de associação, no ensino privado, poderem vir a ocupar lugares nas escolas públicas, penalizando os colegas que aí têm feito as suas carreiras. Um cenário já desmentido pelo Ministério que, agora, tranquilizou também este partido sobre essa questão.

“O Bloco obteve esclarecimentos por parte do governo sobre a matéria em apreço (concursos externos: fusão dos concursos externos ordinário e extraordinário) e retirou o requerimento com chamada do ministro da Educação ao Parlamento”, confirmou a assessoria de imprensa daquele grupo parlamentar.

O Ministério da Educação já tinha garantido na segunda-feira ao DN que nenhum professor oriundo de uma escola com contrato de associação irá ocupar lugares dos quadros nos concursos de vinculação abertos neste ano letivo. “Os docentes do ensino privado poderão concorrer ao concurso externo ordinário quando lecionem turmas com contratos de associação”, disse o Ministério. Mas esse destina-se apenas a contratos a termo. Quanto à vinculação, “apenas poderão concorrer docentes que tiverem lecionado em escolas do ME”.

Em causa está o concurso de integração extraordinária (CIE), em que estão em disputa 2084 dos 3500 lugares de quadro abertos neste ano e que, segundo os sindicatos, deixavam em aberto a candidatura desses docentes do particular e do cooperativo.

Caso a candidatura de docentes dos colégios fosse aceite, estes poderiam ser 4% (1600) dos cerca de 40 mil candidatos esperados na segunda prioridade. P.S.T.