Santa Maria “surpreendido” com suspensão de idoneidade quer recorrer

Conselho de administração do hospital diz que nada indiciava a decisão da ordem e garante que serviço melhorou cuidados prestados

PAULA SÁ O Hospital de Santa Maria foi apanhado de surpresa com a decisão da Ordem dos Médicos (OM) de suspender a capacidade formativa de internos no serviço de Otorrinolaringologia para o ano de 2019, como o DN noticiou ontem. E quer recorrer da deliberação atendendo à “gravidade da suspensão”.

Numa carta enviada ao bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, Carlos Neves Martins, solicita a confirmação “formal” e envio dos documentos que fundamentam a decisão. Na carta, a que o DN também teve acesso, Carlos Neves Martins sublinha a “gravidade” da suspensão da capacidade formativa para o próximo ano, “num dos pilares de formação médica de investigação de excelência e de prestação de cuidados de referência do SNS”.

O responsável do hospital informa ainda o bastonário de que a Secção Regional Sul da OM remeteu no dia 20 deste mês uma cópia do relatório de audição do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria que precedeu a decisão da Ordem dos Médicos. O qual, refere Carlos Neves Martins, não pronunciava uma decisão como a de suspender a “idoneidade” do serviço para dar formação a novos internos para 2019.

A cópia do relatório – que dá conta da audição, a 25 de janeiro de 2018, dos 13 internos em formação específica e dos 16 dos 17 especialistas do Serviço de Otorrinolaringologia, pelo Conselho Regional do Sul da OM e pelo Colégio de Especialidade da Ordem – foi anexada à carta do conselho de administração para Miguel Guimarães.

No documento, recorda-se que estas audições realizaram-se na sequência de duas denúncias, uma anónima assinada “internos” do serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria e outra assinada por cinco especialistas desse mesmo serviço. Os 13 internos “afirmaram unanimemente não terem tido conhecimento de nenhuma carta enviada em seu nome coletivo” e recusaram-se a ter participado na sua elaboração. Estes internos queixaram-se, no entanto, de défice de anestesiologistas, que conduziu à redução dos tempos de bloco que permitem efetuar as cirurgias que lhes dão formação e de “injustiça” relativamente a internos de outros hospitais, que não efetuam urgência/noturna/fim de semana, tendo mais tempo para estudar.

Ouvidos os 16 especialistas do serviço, oito consideraram que a formação dos internos estava “melhor” com a nova direção do serviço, liderado por Leonel Luís, e oito acharam que a formação estava “pior”. Segundo o relatório da Comissão de Audição da OM, ficou claro que “algumas atividades são efetuadas, pelos internos, com défice de supervisão por especialistas, nomeadamente cirurgias, consultas de avaliação pré-operatória e observação de doentes na enfermaria. Nas suas conclusões, os representantes da OM referem, entre outras coisas, que, “enquanto não houver capacidade para aumentar os tempos do bloco, a capacidade formativa total do serviço deve ser ponderada” e que “é importante que cesse o ambiente de conflito entre especialistas” do serviço. Conclusões que para o conselho de administração do Hospital de Santa Maria não indiciavam a decisão de suspender a formação de novos internos para o próximo ano.

Aquele órgão defende que a prestação do serviço de Otorrinolaringologia melhorou desde a tomada de posse, em 2016, do novo diretor, Leonel Luís (ver gráfico em baixo). O Sintap mantém a greve nos hospitais EPE em maio, após o governo ter apresentado uma proposta para aplicar as 35 horas semanais aos trabalhadores que cumprem 40 horas, mas com cortes salariais para quem recebe mais.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), José Abraão, em causa estão “entre 25 mil e 30 mil trabalhadores” com contrato individual dos hospitais EPE (entidade pública empresarial) que reclamam “há anos” a celebração de um acordo coletivo de trabalho que lhes confira um regime igual ao que é aplicado aos funcionários públicos.

A proposta de acordo coletivo foi apresentada ontem ao Sintap pela equipa do Ministério da Saúde, mas José Abraão considera que o documento “não serve os trabalhadores”. O documento “não contempla o descongelamento de carreiras com efeitos a janeiro de 2018” como acontece para a administração pública, ou seja, não é tido em conta o tempo de trabalho decorrido até agora para efeitos de progressão, mas apenas para o futuro, explicou.

“Há trabalhadores com dez ou 15 anos de contrato e é lamentável que esse tempo não seja contado para efeitos de progressão na carreira”, sublinhou José Abraão. Além disso, apesar de prever, a partir de julho, a aplicação do horário das 35 horas semanais de trabalho aos contratos individuais nos hospitais EPE, a proposta do governo “traz inovações” que “não fazem sentido”, adianta o sindicalista. É que os trabalhadores que estão abrangidos por horários de 40 horas semanais, mas que recebam mais, terão de abdicar de uma parte do seu salário para serem abrangidos pelas 35 horas, algo que só pode acontecer com o acordo do trabalhador. “Não faz sentido que haja trabalhadores que, para terem as 35 horas, tenham de optar por perder salário”, defendeu o dirigente do Sintap, que exige que o Ministério da Saúde avance com um protocolo negocial para que “não ande a enrolar a negociação”. Para já está agendada nova reunião para 4 de maio, disse.