Serviço de Otorrinolaringologia do CHLN não perdeu idoneidade formativa

Na qualidade de quem exerceu a liderança da audição ao Serviço de Otorrinolaringologia ( ORL) do Centro Hospitalar Lisboa Norte ( CHLN), sinto- me na obrigação de esclarecer alguns pontos de desinformação, que tenho visto serem difundidos nos últimos dias.

Esta minha obrigação advém do sentimento de que as notícias que falam de perda ou suspensão de idoneidade, se não explicadas, assustam não só os médicos em formação no referido serviço, como a população doente, diariamente ali assistida.

Importa assim explicar o que é a idoneidade formativa, do ponto de vista da Ordem dos Médicos. A Ordem dos Médicos visita periodicamente os serviços das várias especialidades, verificando se os mesmos têm as qualificações necessárias para a formação de novos especialistas, com o alto nível de qualidade que a medicina portuguesa exige. Quando todos os requisitos se verificam, declara- se que determinado serviço tem idoneidade formativa e pode receber os médicos que aí farão o treino para a sua especialidade. Adquirida a idoneidade formativa, a Or- dem dos Médicos calcula o número total de internos que aquele serviço pode formar, em simultâneo. Este número, dividido pelo número de anos que demora a fazer a especialidade ( 4 a 6 anos), resulta no total de vagas abertas anualmente para formação nesse serviço.

A audição a quase todos os médicos do Serviço de ORL do CHLN ( apenas faltou um por doença), que tive a honra de liderar, em representação do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos, juntamente com a presidente da estrutura que representa todos os médicos em formação ( Conselho Nacional do Médico Interno) e do presidente do órgão consultivo da Ordem dos Médicos para a ORL ( Colégio da Especialidade de ORL), encontrou alguns problemas in- ternos, mas relevou particularmente a falta de anestesiologistas sentida no Centro Hospital de Lisboa Norte, que reduziu a capacidade de os jovens médicos efetuarem o número de cirurgias mínimo, necessário para serem especialistas reconhecidos pelos pares. Foi, pois, por este motivo, e apenas no sentido da defesa da qualidade assistencial e formativa, que a Ordem dos Médicos decidiu, unanimemente, não abrir vagas para a especialidade de ORL, apenas no próximo ano, dando assim tempo para o CHLN recrutar os anestesiologistas necessários, para a formação do número ideal de internos.

Em resumo, não há suspensão nem retirada de idoneidade formativa ao Serviço de ORL do CHLN. Se fosse esse o caso, todos os médicos em formação teriam de ser redistribuídos por outros serviços com idoneidade formativa, e isso não vai acontecer. Apenas não se abrem vagas de formação ORL no CHLN em 2019, dando assim tempo à Administração do CHLN para a resolução dos problemas detetados e discriminados no relatório da comissão de audição. A qualidade dos atos médicos à população não está sequer em causa, mantendo- se uma excelente capacidade assistencial.

Salienta- se mais uma vez que a Ordem dos Médicos continuará a exercer este seu poder, no sentido de garantir aquela que é uma das suas principais missões: formação médica de excelência exercida de forma rigorosa, atualizada e de acordo com os melhores padrões de qualidade.