Fibroglobal terá de devolver 3,1 milhões ao Estado

TELECOMUNICAÇÕES Anacom considerou ter havido sobrefinanciamento à rede e impôs ainda redução de preços na oferta grossista

A Fibroglobal poderá ter de devolver 3,1 milhões de euros de fundos europeus após a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) ter concluído pela existência de sobrefinanciamento nos contratos celebrados com a empresa relativos às zonas centro e Açores. A empresa terá ainda de baixar entre 30% e 66% o preço da oferta grossista aos operadores de telecomunicações, determinou a Anacom.

“A Fibroglobal irá analisar a posição do regulador e, em conformidade com as conclusões que daí resultarem, não deixará de tomar as iniciativas que se revelarem adequadas relativamente a estes assuntos”, diz Carlos Oliveira, diretor comercial da Fibroglobal, à Lusa.

A decisão da Anacom resulta da análise dos contratos das redes de alta velocidade rurais, nos termos dos quais “a atribuição de financiamento público configura um sobrefinanciamento caso o lucro decorrente da exploração da rede de alta velocidade seja superior à média registada no setor”. Situação em que estará a Fibroglobal. O mesmo não decorreu da análise dos contratos celebrados pelas redes DST-N e DST-A&A, relativos às zonas norte e Alentejo e Algarve. O regulador “propõe ao Estado português que remeta os resultados desta avaliação às autoridades de gestão dos fundos comunitários usados no financiamento das redes, para que sejam devolvidos a essas entidades os montantes de sobrefinanciamento apurados”. Ou seja, 3,1 milhões.

A Anacom também determinou que a Fibroglobal terá de reduzir entre 30% e 66%, em média e consoante o tipo de acesso, o preço da oferta grossista “por forma a garantir a sua manutenção em níveis razoáveis e não discriminatórios”, proporcionando “uma maior utilização dessas ofertas por parte de outros operadores retalhistas para além da Meo”. A Fibroglobal é há muito origem de um braço-de-ferro entre a PT, a NOS e a Vodafone. Miguel Almeida, CEO da NOS, acusou recentemente a PTde, através de uma participada, usar em benefício próprio uma rede que recebeu 30 milhões de investimento público. O dossiê Fibroglobal também está sob análise da Autoridade da Concorrência. ANA MARCELA