Ministro anuncia novos incentivos à exportação
Regime dos seguros de crédito à exportação para mercados fora dos países da OCDE está a ser revisto
INTERNACIONALIZAR O Estado quer ajudar mais as empresas, que tanto têm “puxado pela economia e pelo emprego”, no esforço de exportação. O ministro adjunto Pedro Siza Vieira disse, quarta-feira, no encerramento da sessão de apresentação da 2.ª edição dos Prémios Millennium Horizontes, que “o governo está a trabalhar no sentido de rever o regime dos seguros de crédito à exportação com garantia de Estado para mercados fora da OCDE”, colocando as empresas portuguesas em igualdade com as de outros países. Está, também, a preparar uma linha de crédito Capitalizar Exportações, “no valor de 1600 milhões de euros”, anunciou.
O ministro considera essencial que também o “lado público” apoie as empresas, que tanto têm “puxado pela economia e pelo emprego”, no seu esforço de internacionalização e inovação, pois esse é o “segredo” do sucesso de muitas empresas.
Desde 2016, lembrou, o governo tem dado um “impulso” aos sistemas de incentivo empresariais no quadro do Portugal 2020, apoiando, através deste programa, “mais de quatro mil milhões de euros de investimento empresarial”. Agora, quer, no âmbito da proposta de reprogramação de incentivos que discute, dentro de dias, em Bruxelas, destinar ao setor empresarial verbas “não alocadas noutros programas”.
A economia do país atravessa um “bom momento” e as perspetivas no horizonte também são “positivas”, mas é preciso continuar a investir para que seja um “crescimento sustentado”, explicou Pedro SizaVieira. Uma das facetas que não pode ser descurada, considera, é a qualificação dos recursos humanos. A esse propósito, referiu, Portugal chegou a acordo, há poucas semanas, na União Europeia, para lançar um “projeto-piloto focado na qualificação de ativos e reforço dos desafios da inovação digital”, que permite trazer uma verba de 240 milhões de euros.
Um futuro próspero, considera Pedro Siza Vieira, “passa por apostar na inovação e qualificação de recursos para apoiar o esforço de internacionalização”. É, portanto, preciso que as empresas tenham “acesso a recursos humanos qualificados, que já podem constranger alguns setores” da economia, alertou. Outro ponto é o reforço dos “capitais próprios das empresas”, disse, lembrando que tem sido criado um “quadro fiscal de apoio” com “medidas inéditas”.
No seu discurso, o ministro sublinhou, por diversas vezes, o bom momento que a economia portuguesa atravessa. O país tem crescido acima da zona euro e “acumula saldos positivos na balança de bens e serviços”. “As exportações passaram de 28% do produto interno bruto (PIB) em 2008 para 42 % em 2017”, exemplificou. Esta dinâmica tem levado ao crescimento do emprego, salientou. “Em março de 2017, o desemprego situava-se na casa dos 7,4 %”, apontou.