MARCELO DESAFIOU E PS ANUNCIOU QUE QUER MAIS MEIOS PARA INVESTIGAR
Presidente da República desafiou partidos a atuar no combate à corrupção. BE recorda que há dois anos que estão no Parlamento medidas para aumentar escrutínio dos políticos
O Presidente da República defende que os partidos devem atuar, “não dependendo de casos concretos”, se entenderem que é necessária mais legislação para combater a corrupção. Mas o PS, pela voz do deputado Filipe Neto Brandão, diz ao DN que a aposta deverá ser mais “no reforço dos meios, humanos e materiais, de investigação deste crime nas entidades que têm essa competência, como o Ministério Público [MP] e a Polícia Judiciária”.
Sem contrariar totalmente a posição expressa em entrevista ao Público e à Rádio Renascença pelo Presidente da República, o deputado socialista, que é membro da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, cita o diretor da Direção Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, que nesta semana declarou que “não precisamos de mais leis anticorrupção”. “Se um magistrado com a experiência que tem nas investigações complexas diz isto é porque, provavelmen- te, não serão mesmo necessárias mais medidas”. Ainda assim, não exclui a possibilidade de melhoramentos legislativos, recordando que o PS tem neste momento propostas na comissão da Transparência para, entre outras, reforçar o controlo do conflito de interesses dos titulares de cargos públicos, bem como para sancionar a omissão de património ou rendimentos nas suas declarações obrigatórias.
O líder do PSD, Rui Rio, sem se pronunciar sobre medidas concretas, reforça a ideia de que o partido está a preparar propostas no âmbito da justiça e que o combate à corrupção fará parte do pacote a apresentar pelo partido.
Já o vice-presidente do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, sublinha que o seu partido “está disponível para trabalhar com todos os partidos para o aperfeiçoamento das regras de transparência, exercício de cargos públicos, financiamento partidário e combate à corrupção”.
Lembra que o CDS tem apresentada uma proposta para a regulamentação do lóbi. No entanto, para Mesquita Nunes, “é importante salientar que esta matéria não se resolve só com sucessivos pacotes legislativos. Há uma componente ética que vai além da legislação”. Por isso defende que seja feita “uma reflexão sobre o exercício das funções públicas. Não pode ser uma mera exposição de ideias e desfiles de populismo. Muito menos associados a casos concretos”.
À esquerda, entre os partidos que apoiam o governo no Parlamento, o PCP não quis reagir ao desafio de Marcelo Rebelo de Sousa a quente. Mas a líder do Bloco de Esquerda recordou que estão há dois anos a ser trabalhadas na comissão parlamentar da Transparência iniciativas legislativas: “Estão há dois anos propostas na comissão da Transparência sobre matérias essenciais: uma entidade para a transparência que fiscalize as declarações dos titulares de cargos políticos, uma nova e mais densificada legislação sobre impedimentos e incompatibilidades e a exclusividade dos deputados, para combatermos os conflitos de interesses e termos as coisas mais claras, e a legislação para o enriquecimento injustificado.”
Na entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa não se pronuncia sobre soluções legislativas concretas, admitindo que existam “muitas outras iniciativas pensáveis que vão para além daquilo que foi discutido pelos parceiros da justiça” no pacto para o setor. Confrontado com o facto de esse pacto não ter abordado a corrupção, o Presidente da República responde: “Aí, houve, digamos, uma intervenção mais limitada”. Com Lusa
PSD diz que está a trabalhar em propostas na área da justiça e que o combate à corrupção fará parte do pacote a apresentar pelo partido