JOÃO VASCONCELOS VOLTA A SER ARGUIDO, AGORA EM CASO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
Depois do Galpgate, ex-secretário de Estado socialista está a ser investigado por “fraude na obtenção de subsídio” em 2010.
João Vasconcelos, o secretário de Estado da Indústria que em julho de 2017 deixou o governo por ter sido constituído arguido no caso das viagens pagas pela Galp ao Euro 2016, é desde há duas semanas arguido num outro processo, “relacionado com fraude na obtenção de subsídio” (expressão de uma nota da Procuradoria-Geral da República). A notícia foi ontem avançada pela revista Sábado.
O inquérito, a decorrer no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), dirá respeito a factos ocorridos em 2010 – ou seja, muito antes de Vasconcelos ir para o governo (finais de 2015). Estarão envolvidas verbas na ordem dos 400 mil euros.
A Sábado antecipou ontem, no seu site, pormenores da notícia. Vasconcelos, de 42 anos, “foi constituído arguido pelo Ministério Público num caso que envolve uma sociedade-veículo de que foi sócio, a Go Big or Go Home, e que em 2010 investiu dinheiros comunitários numa empresa detida pela mulher”, Isabel Domingues dos Santos. “O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) fez buscas no mês passado à casa, em Cascais, do ex-governante, aos escritórios da empresa Eco Choice, bem como à casa no Estoril de Francisco Maria Pinto Balsemão (filho de Francisco Balsemão), um dos cinco sócios de Vasconcelos no fundo. Isabel Domingues Santos, mulher de João Vasconcelos, e Francisco Maria Balsemão foram também constituídos arguidos.” A revista falou pela primeira vez deste caso em março do ano passado.
Na sexta-feira passada começou a correr o rumor de que o ex-secretário de Estado fora constituído arguido neste processo. O DN questionou-o mas o responsável não confirmou. Seguiu do DN nesse mesmo dia para a assessoria de imprensa da procuradora-geral da República uma pergunta sobre o que havia de verdade nesta informação. A resposta chegou ao DN anteontem, 8 de maio: “Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, confirma-se a existência de inquérito, a correr termos no DCIAP, relacionado com fraude na obtenção de subsídio. Tem arguidos constituídos. O inquérito encontra-se em investigação e está em segredo de justiça.” Ou seja: a PGR confirmava que havia um inquérito em curso mas sem dizer expressamente que Vasconcelos era arguido, alegando segredo de justiça. Essa mesma nota foi ontem transmitida à Lusa.
Ao mesmo tempo circulou outro rumor: de que foi ao saber de que estava para emergir mais um caso envolvendo um destacado militante do PS – João Vasconcelos, no caso – a cúpula do partido, começando por Carlos César e acabando no próprio António Costa, decidira demarcar-se definitivamente de Sócrates e de Manuel Pinho, a título de exemplo e preventivo para situações futuras. Fontes governamentais desmentiram ontem ao DN esta versão dos casos. A gota de água que levou a cúpula socialista a agir foi o caso de Manuel Pinho (terá recebido do BES enquanto foi ministro) e ter-se percebido que o PSD iria explorar o caso (como ontem voltou a fazer no debate quinzenal com o PM no Parlamento).
Vasconcelos foi constituído arguido neste processo há duas semanas e foi nessa altura que se soube que se afastara da coordenação da preparação do congresso do PS (25 a 27 deste mês, na Batalha). Fê-lo alegando razões familiares.
Antigo assessor de Sócrates e ex-dirigente nacional da JS, João Vasconcelos – que o DN tentou ontem, em vão, contactar – destacou-se no espaço público nos últimos anos como dinamizador do empreendedorismo jovem. De 2011 até ir para o governo (2015), dirigiu a Startup Lisboa, uma organização dinamizadora da criação de empresas criada pela Câmara de Lisboa (e apoiada no Montepio e no IAPMEI). Ficou associado à realização em Lisboa, em novembro de 2016, da maior cimeira mundial de startups, a Web Summit.
João Vasconcelos é arguido há duas semanas. Foi nessa altura que se demitiu da organização do próximo congresso do PS