Orçamento UE: Portugal pode perder mais de 2500 milhões

Eurodeputados portugueses dizem que cortes no orçamento são uma “machadada na solidariedade europeia”

O Parlamento Europeu vai pedir à Comissão Europeia que esclareça os dados da proposta de orçamento para o período de 2021 a 2027. Os cálculos da Comissão Parlamentar dos Orçamentos revelam elementos que “contradizem” o anunciado pelo executivo de Bruxelas.

O Parlamento acusa a Comissão de comparar dados incomparáveis e “detetou contradições” principalmente na dimensão dos cortes em políticas de grande impacto nas economias mais frágeis do bloco, nomeadamente a coesão e a agricultura. No primeiro exemplo, o Parlamento calcula que a redução de 7%, no montante global, anunciada por Bruxelas, ultrapasse os 10%, e será particularmente acentuada no Fundo de Coesão, encolhendo em 45% o envelope desti- nado aos países com a menor distribuição de rendimento por habitante.

“É uma machadada na solidariedade da União Europeia”, critica o eurodeputado da Comissão Parlamentar dos Orçamentos do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, lamentando que Bruxelas tenha optado por “cortar aos mais pobres e às regiões que mais precisam”. O eurodeputado admite que, com os critérios do quadro financeiro vigente, estes cortes possam resultar em perdas da ordem dos “2500 milhões de euros”, para Portugal, tendo em conta que o país “recebe cerca de 3000 milhões do Fundo de Coesão e pode passar a receber praticamente metade”, além disto, a redução de 25% no envelope destinado ao desenvolvimento rural ( FEADER) resultaria em perdas de “mil milhões de euros”.

“Se a proposta inicial era um mau começo, à medida que vamos conhecendo mais detalhes, as razões de preocupação aumentam em vez de diminuírem”, lamentou o eurodeputado Pedro Silva Pereira ( PS), considerando, porém, “arriscado fazer avaliações do impacto por país”. A eurodeputada Marisa Matias ( BE) considera que os cálculos apurados pelo Parlamento são “reveladores das opções políticas” da Comissão Europeia, principalmente quando comparados com os “aumentos significativos” nos casos da “defesa e na agência Frontex, para patrulhar as fronteiras marítimas da União Europeia, da ordem dos 34 mil milhões de euros”.

O eurodeputado João Ferreira ( PCP) salienta ainda que o orçamento dedicado à defesa “aumentou 22 vezes”, considerando que com “o apuramento mais fino” dos dados da Comissão “reforça- se aqui a perspetiva de este ser um orçamento contrário à coesão e, nessa medida, promotor de uma divergência ainda maior, em relação à que já registávamos nos últimos anos”.

Numa altura em que ainda não são conhecidos os critérios que virão a ser aplicados, Marisa Matias acredita que “os cortes para Portugal serão significativos e dificilmente haverá uma alteração que compense os cortes que vão existir, até pela tendência da Comissão, de retirar aos países o poder de gestão dos envelopes nacionais”. Silva Pereira antecipa “um processo negocial difícil e porventura longo”, em que as opções políticas, que estão subjacentes a esta proposta da Comissão, vão certamente ser questionadas no Parlamento.

“É necessário que Portugal faça um trabalho junto dos países da política de coesão” como a Polónia ou Hungria, “que são aqueles que têm menos de 90% do rendimento nacional bruto per capita, face à média da União Europeia, para que eles puxem no mesmo sentido”, acrescenta José Manuel Fernandes.

Parlamento Europeu acusa a Comissão de comparar dados incomparáveis e “detetou contradições” na dimensão dos cortes