MARIA FILOMENA MÓNICA, FRANCISCO PINTO BALSEMÃO E MÁRIO NOGUEIRA ESCREVEM SOBRE O SIM À EUTANÁSIA

Dez depoimentos e mais de 30 perguntas e respostas num livro pelo sim

Do que se fala quando se fala de morte assistida? De direitos? Do valor absoluto que é a vida? De sofrimento? De uma causa? De tudo isto e muito mais, consideram os organizadores do livro Morrer com Dignidade – A Decisão de Cada Um, que será lançado no dia 23, numa sessão na Assembleia da República, cinco dias antes de os deputados da nação discutirem e votarem na generalidade os quatro projetos de lei – de PAN, BE, PEV e PS – que constam da agenda.

O livro, do qual o DN faz aqui a pré-publicação de alguns dos textos, pretende ser “um contributo para a informação e esclarecimento objetivo, fundamentado e factual da opinião pública, procurando contrariar a campanha de mentiras e de deturpações lançadas pelos adversários mais extremistas da despenalização” da morte assistida, explica ao DN João Semedo – médico e político, ex-militante do PCP, ex-líder do BE, e que um dia disse: “Nunca desejei morrer, mas sempre achei que a morte me apanharia feliz.” Foi a João Semedo que coube a organização da obra, mas, como insiste em dizer, esta pertence ao Movimento Direito a Morrer com Dignidade, do qual também é um dos fundadores. E se há uma data que possa associar ao seu nascimento, essa será “a tarde do dia 14 de novembro de 2015, quando, numa sala da Ordem dos Médicos do Porto, mais de uma centena de pessoas decidiram avançar com a criação deste movimento cívico para lançar uma ampla discussão e mobilização popular que conduzisse à consagração, na sociedade e na lei portuguesa, da despenalização da morte assistida”, afirma no texto de apresentação, que é também uma homenagem àqueles “cuja lucidez, coragem e humanismo se ficou a dever o principal impulso para tal convocatória”. Fala de Laura Ferreira dos Santos, professora universitária, e de João Ribeiro dos Santos, médico urologista, atingidos por doenças incuráveis, que lhes causaram a morte em 2016, e os primeiros a defender “o direito a que cada um pudesse morrer de acordo com as suas convicções”. Se não fossem eles “não existiria o movimento”.

Mas a ideia e o convite para a elaboração da obra surge já em 2018, após dois anos de debate. “A discussão está feita, os argumentos são conhecidos, não faltou debate nem controvérsia. Este é o tempo de decisão”, defende. Ao DN conta que o movimento tinha decidido divulgar as perguntas e as respostas que, ao longo deste tempo, foram ouvindo com frequência, “fazendo um ABC sobre a morte assistida. Cada membro da coordenação do movimento ocupou-se de umas tantas respostas e assim se fez”. Na mesma altura, a Contraponto/Bertrand “convidou-me para escrever um livro sobre o tema. Foi então que sugeri que fosse um livro do movimento e que a edição tivesse como eixo as 30 e tal perguntas e respostas que queríamos publicar”. Depois, foi o tempo de pedir os depoimentos, apenas dez, mas poderiam ter sido mais. “Não houve dificuldade em obter os depoimentos, mas a edição não comportava mais de uma dúzia”, explica Semedo.

O livro, que chegará às bancas no dia 25, será apresentado pela médica e ex-ministra da Saúde do PS, Ana Jorge, e pelo advogado e político, ligado ao PSD, José Eduardo Martins. A intenção é “traduzir a amplitude do apoio à despenalização: homens, mulheres das mais variadas idades e profissões, da direita à esquerda, gente de orientação ideológica muito distinta, pessoas de diferentes partidos e crenças religiosas”.

Para Ana Jorge o ter aceite o convite para apresentar a obra “é uma responsabilidade”, já que se trata de um tema que é uma preocupação para a sociedade e para o qual não há consenso. “Espero que contribua para melhor esclarecer todas as pessoas”, diz. A médica pediátrica assume ser a favor da despenalização da morte assistida, mas defende que qualquer lei deve ser muito bem regulamentada. “Reconheço que é um direito, desde que todas as pessoas tenham direito a todas as soluções, e sendo assim não podemos penalizar quem contribua.”