Portugal tem 70 mil crianças e jovens em risco

As comissões de proteção de menores dos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal reúnem quase metade do total de processos

VIOLÊNCIA O número de menores acompanhados pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) voltou a descer em 2017, pelo segundo ano consecutivo, contrariando o crescimento que se verificava desde 2011. No ano passado, as CPCJ acompanharam 69 967 crianças e jovens em risco, num total de 71 021 processos, dos quais 44,9% transitaram de anos anteriores e 55,1% foram instaurados durante o ano. E são as comissões dos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal que lidam com 49,4% dos processos.

Os dados referem-se a 2017 e fazem parte do sumário executivo do Relatório de Atividades das CPCJ 2017, sendo que o relatório final só será conhecido quando for apresentado à Assembleia da República. Segundo o documento, “pelo segundo ano consecutivo o número de processos acompanhados pelas CPCJ diminuiu, confirmando a inversão da tendência para o crescimento anual de processos acompanhados que se verificava desde 2011. Contudo, existem mais 330 processos novos do que em 2016”.

Durante o ano, foram “comunicadas às CPCJ 39 293 situações de perigo, mais 99 situações do que no ano anterior”. Após a receção, as comissões “arquivaram liminarmente 11 393 processos”. Quem mais sinalizou crianças e jovens em perigo foram as forças policiais (33%) e os estabelecimentos de ensino (22,5% ). “Saliente-se que cerca de 1/5 das comunicações são feitas por pessoas individuais (cidadãos anónimos, mãe/pai, vizinhos e familiares)”, sublinha o documento.

A negligência foi a principal razão pela qual as comissões tiveram de intervir no ano passado, representando cerca de 40% do total de novas situações de perigo sinalizadas. Em segundo lugar, as comissões atuaram devido a “comportamentos de perigo na infância e juventude; em terceiro por “situações de perigo que colocam em causa o direito à educação”; e, por fim, por “exposição à violência doméstica”. Desde 2016 que a média se mantém: quase quatro (3,7) crianças em cada cem são acompanhadas pelas CPCJ. J.C.