Líder do Facebook em Bruxelas para dar explicações

Zuckerberg aceitou transmissão na internet e reunião de 01.15

Zuckerberg no Congresso dos EUA no dia 10 de abril

PATRÍCIA VIEGAS Mark Zuckerberg vai hoje ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, dar explicações sobre o uso indevido dos dados de 87 milhões de utilizadores do Facebook, 2,7 milhões dos quais de cidadãos europeus (63 080 deles portugueses).

A reunião acontece a quatro dias da entrada em vigor no espaço da UE do Regulamento Geral sobre a Proteção dos Dados Pessoais. Este vai alterar a forma como as empresas, online e offline, gerem e armazenam os dados dos utilizadores. Todas as entidades corporativas, Facebook incluído, vão ter de se adaptar à nova legislação.

Ao contrário do que aconteceu em abril no Congresso dos EUA, o fundador do Facebook, de 34 anos, não será ouvido no plenário do Parlamento Europeu, mas à porta fechada pelos líderes dos grupos políticos europeus e pelo presidente e pelo relator da Comissão para as Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE).

Depois de muita polémica, a reunião daqueles eurodeputados com o fundador do Facebook vai ser transmitida pela internet, confirmou ontem o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.

“Discuti pessoalmente com o CEO do Facebook, Sr. Zuckerberg, a possibilidade de a reunião ser transmitida em webstreaming. Estou contente por anunciar que ele aceitou este pedido. O encontro é das 18.15 às 19.30 [menos uma hora em Lisboa]”, escreveu o italiano no Facebook.

Um comunicado falou depois em início previsto para as 18.20. E em conferência de imprensa de Antonio Tajani às 19.30. Mais coisa menos coisa, Zuckerberg dedicará cerca de uma hora e um quarto ao Parlamento Europeu (o Congresso dos EUA teve direito a dez horas divididas por dois dias).

“Irei ouvir Zuckerberg porque o webstreaming torna as coisas transparentes e públicas”, escreveu no Twitter Guy Verhofstadt, líder do grupo dos liberais do ALDE, que exigira uma audição nos mesmos moldes da do Congresso dos EUA. JOÃO FRANCISCO GUERREIRO, Bruxelas Eurodeputado de forma ininterrupta desde 1998, Carlos Coelho pertence à comissão LIBE (Liberdade e Justiça) do Parlamento Europeu, cujo presidente e relator vão estar hoje na audição com o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg. O modelo encontrado para a reunião gerou polémica e, no entender do eleito do PSD, tem “um sabor a amargo”. Especialista em questões de privacidade e vigilância, diz que muito vai mudar a partir de sexta-feira com o novo regulamento da UE sobre proteção de dados pessoais. O que quer o Parlamento Europeu (PE) ouvir de Mark Zuckerberg? Como vão eles melhorar a proteção dos dados das pessoas? Como e quando vão aplicar as normas? No caso do brexit, aparentemente condicionado pela manipulação da Cambridge Analytica, como ele acha que o Facebook contribuiu ou não para manipular o resultado? Zuckerberg saudou as normas europeias que entram em vigor no próximo dia 25, considerando-as as mais avançadas do mundo, então porque determinou que clientes não europeus deixem de obedecer ao quadro Europeu, mesmo alojados na Irlanda? Que medidas pensa tomar em matéria de registo de transparência, sobre patrocinadores, financiamento, publicidade? Nos EUA, o fundador do Facebook foi ouvido no Congresso. Porque razão o PE optou por um modelo de audição em conferência de presidentes? O presidente do PE deu muita importância a que fosse o próprio Mark Zuckerberg a vir ao PE. E Zuckerberg impôs condições. Portanto, estamos aqui a acatar as condições que forem impostas pelo líder do Facebook. Este modelo de audição foi muito criticado e até olhado como algo que menoriza a casa da democracia europeia em relação à norte-americana... Foi convidado para responder numa Partilho da perplexidade. Mas acho que será sempre melhor do que não vir. Embora ache que numa hora e um quarto não seja possível esclarecer todas estas questões. Deveria ter sido encontrado outro modelo? A questão que se coloca é se o PE devia ter aceitado este ultimato ou não. Não quero fazer comentários sobre isso. Lamento que o registo da reunião seja tão limitado. Que diferença pode fazer esta audição no âmbito da proteção de dados, uma vez que quem a vai conduzir não são especialistas na área, como poderiam ser deputados de uma comissão especial? Espero que os líderes parlamentares estejam devidamente informados. Além disso, a conferência de líderes alargou a reunião à presença do presidente da Comissão LIBE (Liberdades e Justiça), ao relator da matéria. E, depois de muita pressão de um deputado liberal, estamos perante uma reunião que vai ser objeto de webstreaming, assegurando a transparência. Estamos a um ano das eleições Donald Trump ganhou nalguns estados com diferença de 40 mil votos. Não é impossível que tenha sido conseguido com manipulação da Cambridge Analytica. E não terá sido diferente no brexit, que venceu com a diferença de 1,3 milhões de votos. Praticamente o mesmo valor da manipulação dos dados (1,1 milhões). Ninguém pode garantir que foi determinante, mas também não pode garantir que não foi importante para o resultado. Qual é a sua expectativa em relação à segurança futura dos dados dos europeus? Quero é que a CE não tenha tibiezas em aplicar o novo regulamento, o qual reforça muito a competência da CE, nomeadamente em relação à capacidade de multar empresas, até 4% da sua faturação, se não respeitarem as regras. É preciso que a CE não tema influências económicas ou políticas. O que muda mais com as novas regras a partir de sexta-feira? Garante o aumento da informação aos titulares e de políticas de privacidade. Os dados são dos próprios. Podemos estar a beneficiar de um serviço e até pôr os dados pessoais numa plataforma, Facebook ou outra, mas os dados são nossos. E o regulamento sublinha isso. Garante que o exercício dos direitos é feito, com documentação e monitorização. Garante o direito à eliminação ou à retificação dos dados. Prevê a necessidade do consentimento expresso – e não tácito –, para uso de dados pessoais, por razões comerciais. Haverá normas específicas para, por exemplo, os biométricos.