FILHOS MAIS DE KANT DO QUE DE HEGEL
Peço licença para voltar à questão da identidade e autonomia do Partido Socialista. O seu debate é o melhor antídoto contra a tentação (inerente, não vale a pena escondê-lo, a partidos de governo) de reduzir a ação política à conquista e exercício do poder, ou fazer da competição política apenas uma comparação entre desempenhos gestionários de um sistema que se dá implicitamente por constante. A ideologia, palavra nobre que designa visões e propostas para o mundo, é que permite confrontar a prática com os valores e as convicções que professamos. É também o que nos afasta das derivas aparelhísticas que encaram o poder como um fim em si mesmo e dos tropismos tecnocráticos que fazem o mesmo da gestão.
Por isso é crucial, quando reunimos para avaliar o caminho feito e projetar o caminho a fazer (como o PS fará no congresso do próximo fim de semana), trazermos as ideias para o centro da reflexão. O que é que define, hoje, a identidade da (na fórmula que prefiro) esquerda democrática que o PS representa em Portugal e, portanto, a sua posição no espaço político nacional?
A meu ver, duas escolhas. Quanto aos fins, o sem fim que é a democracia: a democracia como respeito pela dignidade humana, pela liberdade, a igualdade perante a lei, o reconhecimento e a não discriminação; a democracia como autogovernação da sociedade, em que cabe ao eleitorado a palavra determinante; a democracia como realização dos direitos e garantia do direito; a democracia como enquadramento e limitação da economia de mercado e do capitalismo; a democracia como justiça na promoção das capacidades, na distribuição dos rendimentos e na igualização das oportunidades; a democracia como melhor combinação possível entre crescimento, sustentabilidade e bem-estar; a democracia como referencial para a ação internacional, empenhamento na integração europeia, numa ordem mundial baseada em regras e no multilateralismo. Quanto aos meios, o reformismo: sermos progressistas porque não tememos a mudança e nos orientamos para o futuro; sermos cosmopolitas porque combatemos os fechamentos e acreditamos na força criadora da diversidade e da mistura de povos, credos e tradições; sermos modera- dos porque preferimos as ações concretas que preservam as instituições e melhoram o seu desempenho às grandes ruturas que as desprezam e custam em violência muito mais do que o pouco que geram de mudança efetiva.
Não digo que o PS tenha o exclusivo de qualquer dessas opções. Mas afirmo que é quem melhor representa o conjunto delas, em Portugal ou, através da família democrática e socialista, na Europa. Aqui residem a sua identidade e autonomia.
Não é um catecismo; é uma referência ética e programática que se vai transformando ao longo da história. Seria um erro trágico ignorar a natureza dinâmica e mutável da nossa ideologia, pregando imobilismos dogmáticos, revivalismos anacrónicos ou retornos a imaginários paraísos perdidos. Quando peço que consideremos o esforço de atualização feito, há 30 anos, pela dita Terceira Via, não sugiro que regressemos a ela – teve o seu tempo, mostrou méritos e limitações, agora outros desafios nos confrontam. E o mesmo alegarei quanto aos momentos seminais em que os socialistas renunciaram ao derrube do capitalismo e incorporaram a democracia (na transição dos século XIX e XX), construíram os grandes sistemas públicos de saúde e segurança social (no pós-Guerra) ou lideraram a agenda europeia da inovação e da qualificação (no fim de Novecentos). Todos fazem parte da nossa história. Nenhum basta para responder ao presente.
As duas moções de maior alcance doutrinário apresentadas ao congresso do PS seguem este caminho de atualização. A de António Costa identifica as novas áreas em que as políticas públicas devem focar-se, da demografia ao clima; a de Pedro Nuno Santos em boa hora revalida um lema político decisivo, que, em 2004, aquando da candidatura de Manuel Alegre a secretário-geral, havíamos cunhado como o “Estado estratega” – o Estado que não apenas protege, não apenas garante, não apenas redistribui, mas também, através da legitimidade democrática, orienta e lidera o desenvolvimento económico e social
O meu intuito não é exagerar querelas doutrinárias. Acredito que todos os que se não se limitam à gestão do dia-a-dia e aos exercícios de poder se revejam na matriz que resumi. Quero apenas dizer aos que, dentro e fora do PS, veem na corrente maioria parlamentar não a necessária e positiva convergência conjuntural de forças políticas autónomas e distintas mas a promessa de uma evolução estrutural pela qual redimiriam o PS do “pecado” centrista e o fariam regenerar-se pelo Espírito da Esquerda (assim mesmo, em hegelianas maiúsculas, superando dialeticamente contradições) que estão profundamente enganados.
É tão atual agora como foi há 200 anos a fratura crucial da modernidade entre os que, filhos de Kant, acreditam no liberalismo, no império da lei, na razão crítica conhecedora da sua força e dos seus limites, no imperativo moral de sobrepor o interesse coletivo ao interesse particular, no cosmopolitismo e na busca permanente das instituições que facilitem a “paz perpétua”; e os que, filhos de Hegel, veneram ainda a razão absoluta, têm uma visão teleológica da história e admitem que a violência seja um preço aceitável para o triunfo ulterior do bem.
Alguma coisa de Hegel teremos, por sermos como somos modernos. Mas a grande vantagem histórica dos sociais-democratas, trabalhistas e socialistas europeus e dos liberais americanos foi terem preferido Kant e a moderação cosmopolita das democracias às utopias do fim da história – em que muito significativamente soem encontrar-se esses inimigos íntimos que são a revolução neoconservadora e a revolução radical. Tornou-nos isso perfeitos? Claro que não – como bons kantianos, desconfiamos visceralmente da perfeição. Mas tornou-nos coerentes, singulares e indispensáveis ao espaço político contemporâneo.
Como se vê por estes anos em Portugal, em que fomos capazes de arquitetar um arranjo parlamentar que trouxe estabilidade institucional, políticas económicas e sociais progressistas e equilíbrio orçamental, num quadro tipicamente europeu e através de medidas tipicamente gradualistas. Isto é: em que somos nós mesmos, no nosso lugar e no nosso papel.
A ideologia, palavra nobre que designa visões e propostas para o mundo, é que permite confrontar a prática com os valores e as convicções que professamos. É também o que nos afasta das derivas aparelhísticas que encaram o poder como um fim em si mesmo