Bruxelas propõe criação de versão light de eurobonds

Comissão Europeia quer avançar com produto financeiro baseado em obrigações soberanas de diversos países, com diferentes níveis de risco para investidores

ELISABETE TAVARES Bruxelas deu mais um passo no caminho para aprofundar a União Económica e Monetária. A Comissão Europeia propôs a criação de um produto financeiro que tem como subjacente obrigações soberanas da zona euro. É uma espécie de eurobond, em versão mais leve. As SBBS (de Sovereign Bond-Backed Securities, em inglês) são uma forma de reunir obrigações da zona euro sob um mesmo chapéu. A diferença face às eurobonds é que não implicam a solidariedade de risco entre todos os Estados membros. “Apenas os investidores privados iriam partilhar o risco e possíveis perdas”, explica a Comissão numa nota sobre a proposta. Seria criado um portfólio diversificado de obrigações soberanas. Depois, os títulos seriam vendidos em tranches com diferentes rankings de risco. Os pacotes com maior risco seriam os primeiros a sofrer perdas.

Segundo a Comissão Europeia, na sua proposta, as SBBS “tomariam a forma de ativos líquidos de baixo risco suportados numa pool predefinida de obrigações governamentais da área do euro”. As SBBS “são uma solução orientada para o mercado para promover a integração financeira”. Também visam reduzir o risco associado à nacionalidade dos investimentos nas carteiras dos investidores e facilitar a diversificação da sua exposição em termos de dívida soberana. “Para os bancos, as SBBS iriam contribuir ainda mais para enfraquecer a ligação entre os bancos e os respetivos governos”, refere. “E adicionariam outro tipo de ativos de baixo risco no sistema financeiro.”

O novo produto iria também contribuir para o avanço e conclusão da União Bancária e da União de Mercados de Capitais, levando ao aprofundamento da União Económica e Monetária. Risco de nova crise A criação de SBBS tem sido alvo de algumas críticas, com vozes a apontar que são um remédio anticrise e outros a dizer que vão levar a um maior risco.

A Confederação Europeia dos Sindicatos alertou, em meados de 2017, para o risco que este tipo de produtos financeiros pode ter para o sistema financeiro, tal como aconteceu na crise de 2008. Defende que as SBBS poderão ter o efeito contrário ao objetivo de uma Europa unida.

A proposta surge numa altura em que Itália, a terceira maior economia da zona euro, vai ser governada por partidos antieuro. Por outro lado, Alemanha e França estão a tentar chegar a um acordo para uma reforma da União Económica e Monetária, até ao final de junho.

A proposta, que se baseia num relatório do Comité Europeu de Risco Sistémico, divulgado em janeiro deste ano, vai agora ser discutida no Conselho e no Parlamento Europeu.