UE quer travar uso de palhinhas e cotonetes de plástico

Comissão Europeia aprova medidas para reduzir resíduos nos mares e oceanos

Plástico é um dos principais causadores de poluição nos oceanos As palhinhas, cotonetes e paus de balões vão deixar de ser compostas por plástico, a nível europeu. A decisão tomada pela Comissão Europeia enquadra-se num conjunto de medidas com vista à redução da poluição nos mares e oceanos, apresentadas ontem em Bruxelas, em que o plástico é o principal alvo a abater.

Representando 70% dos resíduos marítimos na União Europeia, os produtos de plástico como as cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões devem passar ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis.

Para os ambientalistas da Associação Sistema Terrestre Sustentável Zero, a proposta da Comissão Europeia é interessante e deverá ser implementada de uma forma rápida e eficaz. Mas a Zero deixa um alerta: “Infelizmente, continuam a faltar metas específicas de redução em alguns produtos como as embalagens take away para alimentos e os copos.” Em comunicado, a associação ambientalista lamenta também que a revisão desta matéria esteja apenas prevista para 2027.

O conjunto de medidas proposto pela Comissão Europeia indica a necessidade de os Estados membros reduzirem a utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas. De modo a atingirem este objetivo, os países podem fixar objetivos nacionais de redução, através da venda de produtos alternativos. A garantia de que os produtos de plástico descartáveis não são fornecidos gratuitamente também poderá favorecer a diminuição do uso destes recipientes.

Até 2025 os Estados membros terão também de recolher 90% das garrafas de plásticos descartáveis, através de regimes de restituição de depósitos, como taras recuperáveis.

Aos produtores caberá uma responsabilidade alargada. De acordo com a associação Zero, os produtores vão pagar os custos inerentes ao fim de vida dos produtos que colocam no mercado, tendo de cobrir os custos da gestão de resíduos e de limpeza.

A indústria terá também de adotar medidas de sensibilização para o problema dos recipientes de alimentos, dos pacotes e embalagens (como das batatas fritas e doces), dos recipientes para bebidas, dos produtos de tabaco (filtros dos cigarros), dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico leves. O desenvolvimento de alternativas menos poluentes para estes produtos será apoiado através da atribuição de incentivos.

Estas propostas serão agora transmitidas ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu, com carácter prioritário. A Comissão assegura que os resultados tangíveis destas medidas surgirão antes de maio do próximo ano. C.C.