Itália a caminho de eleições que arriscam ser um teste ao euro
Primeiro-ministro nomeado pelo presidente Mattarella não terá o apoio do Parlamento, o que obrigará italianos a nova ida às urnas
A nomeação de Carlo Cottarelli para chefiar interinamente o governo italiano não resolve o caos político na terceira maior economia da Europa, abrindo pelo contrário caminho a novas eleições que ameaçam ser um referendo ao euro. “As próximas eleições não vão ser políticas, mas um verdadeiro referendo... entre quem quer que a Itália seja um país livre e quem quer que seja servil e escrava”, disse ontem o líder da Liga Norte, Matteo Salvini. O partido de direita e o seu aliado improvável, o Movimento 5 Estrelas (M5E, antissistema) já estão em campanha.
A reviravolta em Itália surgiu neste domingo quando o presidente Sergio Mattarella, pró-União Europeia (UE), rejeitou o nome do eurocético Paolo Savona para a pasta da Economia. O economista, que defendeu a saída do euro, tinha sido o nome proposto pela aliança entre a Liga e M5E, dois partidos antagónicos que foram os mais votados nas eleições de 4 de março e que após meses de negociações chegaram a acordo de governo.
A rejeição de Savona levou os partidos que juntos têm a maioria no Parlamento a desistir de governar, levando o presidente a intervir com a nomeação de um ex-dirigente do Fundo Monetário Internacional, perito na austeridade que ambos rejeitam. E em Itália já se fala na hipótese de os dois juntarem forças para as próximas eleições – que podem ocorrer já depois de agosto. “Se voltarmos a ter eleições por causa de um veto ao Savona, eles vão ganhar 80%”, disse o ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema, apanhado com o microfone ligado, ainda antes da decisão de Mattarella.
O líder do M5E, Luigi di Maio, apelou ontem à mobilização dos italianos, convocando todos para uma manifestação em Roma no próximo dia 2 de junho, dia da República. “Façam-se ouvir, é importante que o façam agora.Vamos organizar manifestações pacíficas e simbólicas”, disse num vídeo no Facebook. Já Salvini diz querer eleições o mais rapidamente possível. A Liga tem vindo a subir nas sondagens, de 17% (nas eleições) para 24%. O M5E mantém os 32%.
Poder do presidente
Em Itália, o presidente, que não é eleito por sufrágio universal direto, mas indiretamente pelo Parlamento e pelos delegados regionais, tem a obrigação de garantir a união nacional e o respeito pelas leis e pela Constituição. Os seus poderes são limitados, mas chave em alturas de crise, já que tem a capacidade de nomear o chefe do governo, os ministros que este propõe e pode dissolver ambas as câmaras do Parlamento. O que tem ocorrido várias vezes em Itália, que já teve 64 governos desde 1946.
Cottarelli, o novo primeiro-ministro, terá de passar pelo crivo do Parlamento – e tanto a Liga como o M5E, que juntos têm a maioria, já disseram que não o vão aprovar. “Vou apresentar um programa que, caso o executivo ganhe o voto de confiança, inclua a aprovação do Orçamento e depois a dissolução do Parlamento e eleições em 2019”, disse Cottarelli à saída da reunião com Mattarella. Contudo, se não ganhar esse voto de confiança, as eleições podem ocorrer já depois de agosto. A Força Itália, de Silvio Berlusconi, que concorreu às eleições aliada da Liga Norte mas que depois criticou o programa com o M5E, também já indicou que vai votar contra.
Entretanto, o líder do M5E, Luigi Di Maio, disse que iria pedir a destituição do presidente. O longo processo já foi iniciado em três ocasiões, mas nunca teve sucesso. Segundo o artigo 90.º da lei fundamental do país, o presidente pode ser destituído “por alta traição ou ataques contra a Constituição”.
O processo é desencadeado por um pedido do líder da Câmara dos Deputados e as acusações são investigadas por um comité especial, de 20 deputados, que tem no máximo oito meses para decidir se aceita ou não a destituição. Se for favorável, deve submeter a moção a voto numa sessão conjunta de ambas as câmaras do Parlamento – onde será aprovada por maioria simples. Depois, a decisão cabe aos 15 juízes do Constitucional, aos quais se juntam outras 16 pessoas, que têm de fazer audições e ouvir testemunhas. Só então haverá uma decisão final, que não pode ser alvo de recurso.