Professores em greve põem em risco matrículas, férias e constituição de turmas

Diretores, que dizem compreender e respeitar motivos dos docentes, admitem que greve às reuniões de avaliação, de 18 de junho até ao próximo mês, terá grande impacto e que há pouco a fazer para atenuar os seus efeitos

PEDRO SOUSA TAVARES Mesmo não afetando os exames nacionais e as classificações finais do secundário, a greve às reuniões de avaliação convocada pela generalidade dos sindicatos de professores irá criar dificuldades às escolas, aos alunos e às famílias. Essa é a convicção dos representantes dos diretores, que avisam que não há muitas medidas preventivas que possam ser tomadas. Quer pelas escolas quer pelo próprio Ministério da Educação (ME). A não ser um eventual entendimento nas reuniões negociais que irão decorrer entre os dias 4 e 6 de junho.

“É dramático para as escolas porque vai atrasar o processo de matrícula [dos alunos] e também os processos de formação de turma, que fazemos nesta altura, e corre-se o risco de o arranque do ano letivo poder estar comprometido”, diz Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Este diretor faz questão de frisar que considera que “os professores têm toda a razão” nos motivos invocados para o protesto, nomeadamente em relação aos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que estes exigem ver refletido nas respetivas carreiras.

O pré-aviso de greve emitido na quinta-feira pelos sindicatos prevê o início da paralisação a 18 de junho e admite que esta poderá prolongar-se até ao mês de julho. Caso isso suceda, dizem os diretores, não só as famílias poderão ir de férias sem conhecer ainda os resultados dos alunos como os próprios docentes poderão ter dificuldade em gozar férias nas datas pretendidas.

“É claro que do ponto de vista do funcionamento normal das escolas [a greve] cria grande confusão”, diz Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE). “Há timings, prazos e datas marcados, o período antes de as pessoas irem de férias é muito apertado”, explica. “Para que todos possam fazer férias é preciso ter o mês de agosto e metade de julho livres”, acrescenta. Decisões têm de ser unânimes O presidente da ANDE explica que “não há muitas medidas que possam ser tomadas. As reuniões dos conselhos de turma só podem ocorrer se estiverem todos os professores presentes”, lembra. Em todo o caso, acrescenta, “nunca nos passaria pela cabeça sermos uma pedra na engrenagem do direito à greve, que é um direito inalienável”.

“Este tipo de protesto já aconteceu no passado”, recorda Filinto Lima. “Se faltar um docente, a reunião é marcada para daí a 48 horas e assim sucessivamente. Isto pode não ter fim à vista”, diz, considerando que esta é uma greve “que fará sempre mossa, mas que será maior ou menor em função da sua duração. Se é dramático para as escolas por poder lançar o caos, também não é agradável para os pais e para os alunos porque não sabem se passaram de ano ou não”, acrescenta. “Uma greve às reuniões de avaliação é sempre problemática, causa sempre constrangimentos porque [nas reuniões] temos de ter sempre os professores todos. E criará também alguma instabilidade aos alunos que estão a aguardar as notas”, diz José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas. “Mas as escolas não têm muito que fazer. Caso falte o professor, a escola adia a reunião na perspetiva de que na segunda convocatória ele estará presente.” Pais preocupados Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), admite que,“a confirmar-se” que as greves não afetarão a realização dos exames nacionais nem a atribuição das notas aos alunos que terminam o secundário, a paralisação poderá não ser tão complexa como outros protestos do passado. “Inicialmente, quando saiu este aviso de greve, não tínhamos a certeza de que o calendário de exames iria ser cumprido”, admite.

No entanto, acrescenta, “uma greve às reuniões de avaliação, ainda que seja só até ao 10.º ano”, não deixa de motivar“preocupação” pelas consequências que poderá ter na preparação do regresso às aulas de 2018-19.

“Obviamente que vai ter um impacto grande no início do próximo ano letivo”, considera. “Irá criar uma perturbação na organização do ano letivo. Esperemos que não venha a ter impacto naquele que é o tempo de funcionamento da escola, porque as famílias não têm onde deixar os seus filhos.”

Para os alunos, diz, o atraso na comunicação das notas é ultrapassável: “Mais tarde ou mais cedo as avaliações irão saindo.” Mas há o risco de “todo o processo burocrático ficar em causa. As escolas só podem certificar as matrículas saindo os resultados. Isto vai ter impacto na formação de turmas. Esperemos que não tenha na própria organização do calendário escolar porque as famílias dependem dessa organização”.